Iniciativa Liberal diz que Presidente considera útil ter lei de emergência sanitária até às autárquicas

O presidente da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim Figueiredo, referiu esta quarta-feira que um dos tópicos de conversa com o Presidente da República prendeu-se com as eleições autárquicas e, nesta matéria, Marcelo Rebelo de Sousa parece defender a criação de uma lei sanitária.

“Seria útil ter até às eleições autárquicas de outubro uma lei de emergência sanitária em vigor”, contou João Cotrim Figueiredo sobre o que lhe tinha dito o Presidente da República. Nesta matéria, os liberais não se opõem, mas avisam que têm de ser um assunto estudado com cuidado. “Qualquer lei de emergência sanitária, tal como as leis da proteção civil ou Lei de Bases da Saúde, têm de ser feitas com muita parcimónia para não acontecer o que tem acontecido em estados de emergência”.

Quanto ao desconfinamento, depois de André Ventura, também João Cotrim Figueiredo confirmou que se iniciava na segunda-feira. No entanto, o líder liberal recorda as suas palavras na segunda-feira, depois de reunião com Infarmed, onde mencionava que um plano a ser desvendado em tão pouco tempo “tinha de dar em atrapalhação”.

Como tal, os liberais consideraram que “estão a tentar atabalhoadamente dar sentido aos vários critérios de confinamento e desconfinamento que foram discutidos na reunião do Infarmed”.  “Vimos um Governo muito atabalhoado, muito atrasado”, garantiu.

“Do nosso ponto de vista, o desconfinamento, mais do que um calendário exato das medidas que podem ou não vir a ser levantadas, devia ter claramente expressos os critérios e as circunstâncias em que as medidas deixavam de ser aplicadas”, avaliou João Cotrim Figueiredo.

Para os liberais, é possível acelerar o processo de desconfinamento começando, por exemplo, pela “abertura do ensino presencial dos vários ciclos”. “Mas isso só é possível se houver uma articulação, que não existe, entre aquilo que se designa como plano de confinamento, com o plano de testes, o plano de rastreamento e o plano de vacinação”, frisou João Contrim Figueiredo.

Sobre o estado de emergência, a IL mantém a posição de que é importante “que as medidas venham a ser ponderadas para a próxima quinzena estejam articuladas com a testagem, rastreamento e a vacinação”.