Isabel dos Santos acusa justiça angolana de usar passaporte falso assinado por Bruce Lee no processo contra si

Isabel dos Santos acusa a Procuradoria-Geral da República de Angola de usar um passaporte falso como prova num processo contra si, alegando que contém uma assinatura do ator especialista em artes marciais Bruce Lee.

“O Estado Angolano, através da sua Procuradoria-Geral, usou um passaporte grosseiramente falsificado como supostamente pertencente a Isabel dos Santos, para fazer decretar o arresto preventivo de bens e empresas, de que ela é legitimamente proprietária”, segundo um comunicado hoje divulgado pela empresária.

Este passaporte “foi usado como “prova” em tribunal pela Procuradoria angolana para demonstrar que Isabel dos Santos pretendia ilegalmente exportar capitais para o Japão. Trata-se de uma bizarra série de e-mails do gmail e do consultant.com de um “golpista”, sobre um suposto “negócio do Japão”, no qual este se fazia passar por um fictício empresário do Médio Oriente, actuando em nome da Engª. Isabel dos Santos e usou um passaporte falso como fachada, engendrando um negócio fraudulento, sendo que pretendia burlar uma pequena empresa no Japão”.

A empresária alega assim que “nunca conheceu e nem contactou as partes envolvidas neste “esquema fraudulento” e não tinha conhecimento da falsa proposta. A transação descrita nos e-mails é tecnicamente impossível, em tudo semelhante a uma típica burla de internet”.

Isabel dos Santos acusou assim a “Procuradoria angolana usou esta grosseira falsificação para sustentar o seu pedido de arresto em Dezembro de 2019, tendo levado para o Tribunal este “passaporte falso” e estes emails como prova material e verdadeira e evidência de uma iminente dissipação de activos.”.

“A Procuradoria angolana criou assim perante o tribunal uma falsa aparência de que a cidadã Isabel dos Santos se preparava para levar dinheiro para o Japão e desejava dissipar e esconder o seu património, e era urgente apoderar-se destes bens”, pode-se ler.

“Como consequência destas falsas alegações e provas forjadas, os Estados angolano e português arrestaram a totalidade dos bens e empresas da empresária Eng.ª Isabel dos Santos, num arresto excessivo, superior a dois mil milhões de euros de ativos e empresas. Esta situação já está a colocar no desemprego muitas pessoas e a destruir empreendimentos que geravam valor, pagavam impostos e contribuíam para economia”, afirmou.

“A justiça portuguesa decidiu cooperar com Angola,  com base no princípio da confiança e boa-fé entre os Estados e ao abrigo de uma Convenção de Cooperação Judiciária dos países da CPLP, e assim tem executado vários arrestos em Portugal com base em pedidos judiciais tomados e assentes em documentos forjados e falsos, pelo que deve, agora, à luz desta denuncia e de outras que seguirão, reavaliar estas execuções  as “cegas”, e prosseguir no sentido da justiça, no respeito da legalidade, e dos valores da verdade e do Estado de Direito”, afirmou.

“As autoridades portuguesas devem ficar alertas para a gravidade que pode constituir confiar e dar execução a solicitações da Justiça de Angola sem verificarem devidamente as provas e alegações apresentadas, no seu dever de garantir o cumprimento da legalidade de um processo justo e legal, bem como da garantia dos direitos fundamentais, recusando processos judiciais baseados em motivações políticas”, conclui Isabel dos Santos.