IVA zero pretende “estabilizar de preços ao longo de seis meses”

O ministro das Finanças assegurou no Parlamento que a medida do IVA zero foi uma “decisão pensada e uma decisão tomada num quadro diferente do que aquele que tínhamos há uns meses atrás”, sendo que o acordo com os sectores agroalimentar e distribuição tem como objetivo a estabilização dos preços para os consumidores nos próximos seis meses.

“O Estado não vai cobrar o IVA nos produtos mais vendidos nos supermercados e isso pretende levar à estabilização dos preços. É uma medida com condições de eficácia para aliviar as famílias nas idas aos supermercados”, disse Medina no Parlamento.

O deputado Rui Afonso do Chega, partido que pediu o inquérito, notou que o PS “chumbou várias propostas de outros partidos e agora avança com essa medida”, lembrando ainda que “em Espanha a medida foi ineficaz. “Entendem que em Portugal a medida vai funcionar porque existe um pacto com o sector agroalimentar e com a distribuição”, atirou.

Pegando nas palavras iniciais do Executivo, em que se prometia uma redução dos preços, Rui Afonso lembra que a CAP (sector agroalimentar) e a APED (distribuição) “já vieram informar que [o pacto] é para abrandar o aumento dos preços”. “Sabemos que não haverá cenário de deflação. Mas será que [a medida] vai funcionar e fazer diferença no orçamento familiar?”, questionou o deputado, lembrando que se trata de uma medida de 410 milhões de euros.

O ministro das Finanças indicou que inicialmente se manifestou “como não sendo favorável precisamente pelo que aconteceu em Espanha”, com o programa falhado que não levou ao alívio do orçamento. “O governo [espanhol] desceu os preços mas a dinâmica do mercado e dos agentes fez com que a medida não se repercutisse nos consumidores”.

“A mudança da nossa posição resulta da mudança do acordo. A diminuição do preço dos produtos IVA zero e estabilização ao longo de seis meses vai ser um compromisso escrutinado por todos os portugueses”, apontou o governante.

Fernando Medina indica que o compromisso entre as três partes vai “servir para a diminuição dos preços mas para a estabilização ao longo do período. Esperamos que o acordo seja bem sucedido”.

O deputado do Chega questionou ainda o ministro das Finanças sobre se não seria melhor “reprogramar o nível fiscal”, uma vez que o “aumento dos rendimentos não acompanhou o aumento de preços e os portugueses continuam a perder poder de compra” com os sucessivos aumentos sentidos.