João Oliveira: “As decisões sobre as votações foram tomadas pelo PCP sem discussão com mais ninguém”
O líder do grupo parlamentar do PCP, João Oliveira, rejeitou a responsabilidade de a redução do IVA na fatura da eletricidade de 23% para 6% não entrar no Orçamento do Estado para 2020 (OE 2020). A proposta de baixar o IVA na fatura da eletricidade foi a proposta mais emblemática no debate parlamentar para aprovação do OE 2020. Em condições diferentes, tanto o PCP como o PSD tinham apresentado propostas para o IVA da eletricidade.
O líder do PSD, Rui Rio, tinha argumentando que a discussão na especialidade não alterou nada de substancial na proposta orçamental e apontou o dedo à nova direção do CDS-PP e ao PCP por terem contribuído para o chumbo das contrapartidas do PSD para avançar com a redução do IVA da eletricidade. Rio acusou o PCP e o CDS-PP de serem manietados pelo Governo – algo que João Oliveira rejeitou.
“O que o PCP fez foi aquilo que sempre tem feito. Sabemos que não contamos com o PS para esta questão, que sempre recusou para a redução do IVA de 23% para 6% na fatura da eletricidade. Mas nem por isso nos deixamos bater pela nossa proposta. Há cinco anos que insistimos com o PS para que esta questão se resolva. As decisões sobre as votações do PCP foram tomadas pelo PCP sem discussão com mais ninguém. Rigorosamente mais ninguém”, afirmou aos jornalistas após a aprovação do OE 2020.
Em resposta, João Oliveira acusou o PSD de estar “desorientado” e que, “sem saber bem o que quer” criou “encenações em torno de problemas sérios”, como a reduação do IVA na fatura da eletricidade de 23% para 6%.
“O PSD fez exatamente o que o PS fez com os professores. O PSD ameaça com um determinado movimento, o Governo abre os olhos e ameaça com a hecatombe orçamental e o PSD vai enrolando a corda até chegar até chegar ao fim com a máxima cobardia política, ao retirar a sua própria proposta, não deixando que a sua proposta fosse votada, quando provavelmente seria aprovada em imediatamente porque reunia votos. Ontem na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças reunia votos para ter sido aprovada”, argumentou João Oliveira.
A versão final da proposta orçamental – já com a proposta da redução do IVA na eletricidade chumbada – foi aprovada com os votos a favor dos 108 deputados do PS e a abstenção do BE, PCP, PEV, PAN e da deputada não-inscrita. Já o PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal votaram contra.
