José Manuel Rodrigues eleito presidente da Conferência das Assembleias Legislativas das Regiões Europeias

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, foi eleito, por unanimidade, como o presidente das Assembleias Legislativas das Regiões Europeias (CALRE). O mandato tem a duração de um ano e pode ser renovável.

José Manuel Rodrigues considerou que as “regiões são os alicerces” da construção europeia e defendeu um reforço da União Europeia como um bloco político e económico e também como “um espaço de valores e princípios da paz, da solidariedade, de desenvolvimento e de igualdade entre todos os cidadãos”.

No seu discurso José Manuel Rodrigues invocou a sua origem madeirense para salientar os desafios das regiões ultraperiféricas da União Europeia, fazendo alusão aos seus “estrangulamentos e constrangimentos” contudo sublinhou que esta condição permite dar uma “dimensão geoestratégica de grande importância” para a Europa no contexto internacional e no seu relacionamento com outros continentes.

“É por isso que a União Europeia deve estar cada vez mais atenta às suas periferias, e aqui entra o reforço da política de coesão, mas também a necessidade de assegurar que as políticas comuns europeias são adaptadas às realidades e especificidades das regiões, em particular das que estão mais afastadas dos centros de decisão”, disse o eleito presidente da CALRE.

José Manuel Rodrigues considerou que “não pode haver” políticas únicas, porque “não se pode tratar de forma igual aquilo que é diferente”.

O presidente da CALRE considerou que isso é válido “sobretudo para a política fiscal e para a política de coesão, para o pacto verde, para a descarbonização das nossas economias, para a adaptação dos nossos territórios às alterações climáticas, para a transformação digital e na necessária política de emigração e de aso, um drama humanitário que só pode ser vencido com cooperação entre todas as regiões e Estados-membros da União Europeia”.

Para José Manuel Rodrigues os parlamentos regionais devem ter outras formas de participar na “construção europeia” através de “novos mecanismos de relacionamento” entre as Assembleias Regionais e as instituições europeias.

O presidente da CALRE sugeriu a criação de um senado e de uma câmara de representantes das regiões junta da União Europeia”.

José Manuel Rodrigues, enquanto coordenador Grupo de Trabalho para as Migrações e Menores Acompanhados, apresentou, também, o relatório que exige uma política comum para responder à problemática das migrações. As ilhas Canárias vão dar continuidade ao trabalho iniciado pela Madeira, uma vez que este arquipélago espanhol enfrenta o drama da emigração, uma crise humanitária que necessita de uma resposta conjunta.