Juiz ordena ao Governo dos EUA que desbloqueie fundos para ajuda externa

Um juiz federal ordenou que o Governo dos Estados Unidos (EUA) levante temporariamente o bloqueio ao financiamento de programas de ajuda e desenvolvimento do país em todo o mundo.

O juiz Amir Ali emitiu a ordem na passada quinta-feira, no tribunal distrital dos EUA em Washington, numa ação interposta por duas organizações de saúde que recebem financiamento dos EUA para programas no estrangeiro.

Na ordem, Ali observou que o Governo argumentou que precisava de congelar o financiamento de milhares de programas de ajuda da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla em inglês) no estrangeiro para conduzir uma revisão completa de cada programa e se deveriam ser eliminados.

No entanto, os funcionários do Governo “não ofereceram qualquer explicação” sobre o motivo pelo qual a suspensão de toda a ajuda externa, “que desencadeou uma onda de choque e derrubou” contratos com milhares de grupos sem fins lucrativos, empresas e outros “foi um precursor racional para a revisão de programas”, disse o juiz.

A decisão foi a primeira a reverter temporariamente a ordem do novo Presidente norte-americano, Donald Trump, que suspendeu toda a ajuda internacional durante 90 dias, com exceção dos programas humanitários alimentares e da ajuda militar a Israel e ao Egito.

Trump obrigou a USAID e os contratados do Departamento de Estado em todo o mundo a deixar de prestar ajuda humanitária e outras formas de assistência e a despedir funcionários, paralisando grande parte das redes de distribuição de ajuda do mundo.

A ordem que permite o regresso dos fundos aplica-se aos contratos existentes antes de Trump emitir a ordem executiva de 20 de janeiro, declarando o congelamento da assistência estrangeira.

Trump classificou grande parte da ajuda dos EUA de desalinhada com a sua agenda.

O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, é o novo diretor interino da USAID, que acusou de estar “completamente desprovida de capacidade de resposta”, criticando o que descreveu como insubordinação naquele organismo.

Também na quinta-feira, num caso separado, um juiz manteve, durante pelo menos mais uma semana, a suspensão da ordem emitida por Trump para retirar a esmagadora maioria dos funcionários da USAID destacados em todo o mundo.

O juiz distrital, Carl Nichols, ordenou a extensão após uma audiência de quase três horas na quinta-feira, grande parte dela focada na forma como os funcionários foram afetados por ordens abruptas da administração Trump e do aliado Elon Musk, que lidera o Departamento de Eficiência Governamental.

Funcionários da USAID que estavam destacados na República Democrática do Congo disseram que a agência praticamente os abandonou quando os saques e a violência política explodiram no leste do país africano em janeiro, obrigando-os a fugir com as famílias.