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Lagarde puxa orelhas a França (e a incumpridores): “regras orçamentais têm de ser respeitadas”

Líder do BCE pediu “disciplina orçamental” e recordou que regras existem para serem “respeitadas”.
European Central Bank (ECB) President Christine Lagarde speaks to reporters following the ECB Governing Council’s monetary policy meeting, in Athens, Greece October 26, 2023. REUTERS/Louiza Vradi
18 Julho 2024, 14h23

“Existem um conjunto de regras que têm de ser implementadas e respeitadas”. O alerta a Paris, e aos incumpridores, foi deixado esta quinta-feira pela presidente do Banco Central Europeu (BCE) que pediu “disciplina orçamental”

Christine Lagarde foi questionada pelos países com grandes défices e fraca consolidação, se podem colocar em risco a estabilidade da zona euro.

Em resposta, a líder do BCE respondeu que as “políticas orçamentais nacionais e estruturais devem dirigir-se a tornar a economia mais produtiva e competititiva, que vão ajudar a aumentar o potencial de crescimento e a reduzir as pressões sobre os preços no médio prazo. Uma efetiva, acelerada e total implementação do Next Generation EU, progressos em direção à união do mercado de capitais e a conclusão da unição bancária, e o reforço do mercado único são fatores essenciais que iriam ajudar a aumentar a inovação e a aumentar o investimento na transição digital e verde”.

Christine Lagarde também congratulou o apelo recente da Comissão Europeia aos estados-membros para “reforçarem a sustentabilidade orçamental, e o comunicado do Eurogrupo sobre os orçamentos da zona euro em 2025. A implementação do quadro revisto de governança económica de forma total e sem atrasos vai ajudar os governos a acabar com os défices orçamentais e os rácios de dívida de forma sustentada”.

O Banco Central Europeu (BCE) manteve hoje as taxas de juro inalteradas, conforme já era esperado pelos mercados.

“O Conselho está determinada em garantir que a inflação regressa à meta de 2% no médio prazo de forma ordeira. Vai manter as taxas suficiemente restritivas durante o tempo que for necessário para atingir este objetivo. O Conselho vai continuar com uma abordagem dependente de dados e encontro-a-encontro para determinar o nível apropriado e a duração da restrição”, pode-se ler no comunicado.

As decisões de mais cortes serão avaliadas tendo em conta o outlook da inflação “à luz dos futuros dados financeiros e económicos, as dinâmicas da inflação subjacente e a força da transmissão da política monetária. O Conselho não está pré-comprometido com um roteiro particular de taxas”.

Os mercados descontam agora uma probabilidade de 80% de um segundo corte vir a ter lugar daqui a quase dois meses, com os mercados a darem como praticamente certo um terceiro corte em janeiro.

A inflação na zona euro ficou em 2,5% em junho, conforme era esperado, com a taxa homóloga a descer de 2,6% em maio para 2,5% em junho. Há um ano, a inflação homóloga atingia os 5,5%. Já o indicador core, que elimina as categorias mais voláteis como a energia e alimentação, manteve-se em linha com maio: 2,9%.

Ou França resolve o impasse político ou os mercados resolvem

O tempo urge para a segunda maior economia da zona euro resolver o seu impasse político. A incerteza sobre o futuro Governo, se vai ter condições para governar na Assembleia Nacional, e quais as políticas que vai seguir, ameaçam sugar o hexágono para o caos político-economico-financeiro.

“Ou continuamos com as poupanças e a reparar as finanças públicas, ou vamos aumentar massivamente os impostos sobre o povo francês”, disse o ainda ministro das Finanças a 11 de julho, considerando que a consolidação orçamental é a “única alternativa”. “Se falharmos, iriamos expor-nos a uma reação muito forte dos mercados”, afirmou Bruno Le Maire.

A 11 de julho, o governador do Banco de França avisou que o impasse tem de ficar resolvido até setembro, altura em que o Parlamento vai ter de votar o orçamento para o próximo ano. François Villeroy de Galhau espera que até lá seja “removido o elemento de incerteza” para que haja mais “clareza política”.

O défice deverá recuar dos 5,5% para os 5,1% este ano, para recuar de novo para os 4,1% em 2025. Em 2027, deverá atingir 3% conforme a meta europeia, num país que já se encontra no procedimento por défice excessivo. Estas são as metas que estão no papel, resta saber o que vai acontecer no terreno.

O caminho não se avizinha fácil. O próximo Governo precisa de encontrar 15 mil milhões de euros anuais em receitas, ou cortes, para ir ao encontro das exigências da Comissão Europeia.

A dúvida é como atingir a meta perante um Parlamento pendurado, sem uma maioria absoluta e com profundas divisões entre os três grandes blocos.

O ministro das Finanças revelou na semana passada um plano para cortar a despesa em 10 mil milhões de euros; resta saber se o próximo executivo vai pegar no documento.

Para o analista Nicola Mai, o próximo executivo vai obedecer às regras europeias, seja qual for a sua cor.

“Vamos ter um Governo fraco. Seja quem for que estiver no Governo vai provavelmente cumprir, no geral, com as exigências da Comissão em relação aos défices”, disse o responsável da PIMCO, citado pela “Bloomberg”.

Até 20 de setembro, o país vai ter de enviar os seus planos orçamentais de médio prazo para Bruxelas. Até meados de outubro, envia o Orçamento do próximo ano.

Em setembro e outubro, a DBRS Morningstar, a Fitch, a Scope e a Moody’s vão pronunciar-se sobre o ‘outlook’ e o rating de França, com a S&P a ficar para o final de novembro.

O presidente Emmanuel Macron já pediu uma “parceria alargada” no Parlamento, mas será que à esquerda e à direita alguém o está a ouvir?

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