Leão defende Centeno: “Ninguém tem dúvidas da seriedade e independência com que vai exercer as funções”

O ministro das Finanças realçou o “reconhecimento” do seu antecessor na Europa, considerando que num contexto de crise económica irá permitir que Portugal tenha “uma voz mais ativa e maior capacidade de ter um papel e de coordenar esforços com outros países”.

Cristina Bernardo

O ministro das Finanças, João Leão, defendeu esta quarta-feira a nomeação do seu antecessor para o cargo de governador do BdP, realçando a “independência” e “rigor” de Mário Centeno e considerando que será uma mais valia para Portugal, num contexto de crise.

“Se há coisa que o professor Mário Centeno é reconhecido pelo seu rigor, pela sua objetividade e ninguém tem dúvidas que o professor Mário Centeno, no exercício das suas funções, não vai ser uma pessoa independente, objetiva, séria como sempre foi”, disse João Leão, na audição na Comissão de Orçamento e Finanças (COF), no Parlamento.

O ministro da tutela respondia às questões do deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, que viu ontem ser rejeitada pelo Supremo Tribunal Administrativo (STA) a providência cautelar contra nomeação de Centeno para o regulador bancário. “Penso que ninguém tem dúvidas da seriedade e independência com que vai exercer as funções. Não acho que haja muitos portugueses com essas dúvidas”, vincou João Leão.

“Portugal deve ficar, pelo menos o Governo fica muito contente, que o professor Mário Centeno tenha aceitado ser indicado para Governador do BdP. É uma personalidade que tem obtido, nos últimos anos, um prestígio a nível internacional, e nesta área financeira, sem paralelo em Portugal. No atual contexto de crise económica, vai ser particularmente importante o prestígio e o reconhecimento que tem em toda a Europa”, afirmou o sucessor de Centeno na pasta das Finanças.

Realçou que o Governo acredita que “uma personalidade que vai contribuir, de certeza, para que Portugal tenha uma voz mais ativa e maior capacidade de ter um papel e de coordenar esforços com outros países neste contexto de crise”.

A COF vota esta tarde o relatório da audição de Mário Centeno, entregue por João Paulo Correia, deputado do PS e relator do documento, na segunda-feira, que não terá um carácter vinculativo e que é a última etapa antes da nomeação formal em Conselho de Ministros.

Mário Centeno rejeitou que terá conflitos de interesse e defendeu um supervisor mais incisivo e que assegure uma supervisão mais “eficiente e exigente”, numa audição na qual recebeu o ‘veto’ de todos os partidos, à excepção do PS.

A Iniciativa Liberal tinha interposto uma providência cautelar para travar a nomeação do ex-ministro das Finanças para o regulador até ser feita a votação na especialidade no projeto-lei do PAN – Pessoas, Animais, Natureza que impõe cinco anos de incompatibilidade a quem tenha sido ministro das Finanças, mas o STA declarou-se incompetente.

“Sendo a nomeação do governador do Banco de Portugal feita por resolução do Conselho de Ministros sob proposta do ministro das Finanças um ato político, não estando em causa qualquer dimensão de legalidade da mesma e já que a situação jurídica a atender tem de ser necessariamente a que está em vigor no presente momento, é este STA incompetente em razão da matéria para conhecer da presente providência”, lê-se na resposta dos juízes conselheiros.

Ler mais
Relacionadas

Supremo Tribunal Administrativo declara-se incompetente na providência cautelar contra nomeação de Centeno para o Banco de Portugal

Juízes conselheiros dizem que a nomeação do ex-ministro das Finanças é um “ato político” e que não está “em causa qualquer dimensão de legalidade”, pelo que recusam a pretensão da Iniciativa Liberal e do seu presidente, João Cotrim Figueiredo. Partido alega que ausência de escrutínio abre “todo um outro vasto conjunto de preocupações quanto à inimputabilidade dos decisores políticos”.

Transcrição da audição de Centeno para governador do Banco de Portugal ocupa 91% relatório da COF

Relatório da audição de Mário Centeno é meramente descritivo e não faz qualquer conclusão sobre a adequação do ex-ministro das Finanças para o cargo de governador do Banco de Portugal. Bloco de Esquerda vai votar contra, pois relatório “reduz Assembleia da República a uma secretaria”, garante Mariana Mortágua.
Recomendadas
Albino Almeida

Assembleias municipais reúnem em congresso com o foco na criação de comissões permanentes

Presidente da assembleia municipal de Vila Nova de Gaia e da Associação Nacional de Assembleias Municipais, Albino Almeida destaca que o segundo congresso da entidade, que decorre no sábado em Braga, irá debater “Os Novos Desafios do Poder Local”. Com a Covid-19 e as autárquicas de 2021 em pano de fundo, o dirigente realça a necessidade de preparar melhor os eleitos para os “parlamentos das autarquias”.

“Sabemos que as mudanças acontecem”. Marta Temido desvaloriza polémica com Jamila Madeira

“As remodelações fazem parte das dinâmicas dos Governos, quando se faz uma alteração procura-se afinal melhorar métodos de trabalho. Quando vim para esta pasta percebi o enorme respeito quem tem de se ter por quem ocupa estes cargos”, esclareceu a governante em conferência de imprensa.

EUA: Juiz federal bloqueia decisão de Trump contra correios

Depois do processo movido por 14 estados, um juiz federal de Washington decretou que as alterações à política dos correios norte-americanos colocam em risco o funcionamento adequado da instituição.
Comentários