Leilão de hidrogénio e biometano lançado hoje, anuncia Governo

A ministra do Ambiente e da Energia anunciou hoje que o Governo vai lançar hoje o leilão para o hidrogénio verde e biometano que prevê apoios até 140 milhões de euros aos promotores.

“Vamos lançar hoje o leilão de gases renováveis que visa injetar 140 milhões de euros em 10 anos, financiando pelo Fundo Ambiental, para compensar as flutuações de preços, nos projetos de hidrogénio verde e biometano em projetos importantes de descarbonização para melhorar a economia circular”, disse Maria da Graça Carvalho esta segunda-feira durante a Lisbon Energy & Summit Exhibition que decorre na capital portuguesa.

Em comunicado divulgado na segunda-feira, o ministério do Ambiente e da Energia revelou que o leilão conta com uma dotação anual de até 14 milhões de euros, destinados a “estimular projetos nas áreas de hidrogénio verde e biometano, tecnologias com potencial para reduzir significativamente as emissões de gases de efeito de estufa e promover a economia circular”.

A entidade adjudicante será a Transgás, S.A., enquanto Comercializador de Último Recurso grossista (CURg), “cabendo à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) a condução do procedimento, no qual será também
competente para nomear o júri”.

As quantidades máximas para contratualização, tal como definido na Portaria 15/2023, serão de:
a) Biometano – 150 GWh/ano;
b) Hidrogénio – 120 GWh/ano.

“O preço base a pagar pelo CURg é de 62 euros/MWh, no caso do biometano, e de 127 euros/MWh pelo hidrogénio, sendo que as candidaturas terão de estar concluídas na Plataforma do Procedimento no prazo de 60 dias a contar da data da publicação do anúncio de abertura”, pode-se ler.

“Esta dotação, assegurada através do Fundo Ambiental, visa criar maior segurança para o desenvolvimento e implementação destas tecnologias inovadoras, ao permitir salvaguardar os investidores de eventuais
flutuações de preços. A medida insere-se na estratégia do Governo de promover uma política transversal de inovação no sector das energias renováveis, incentivando o surgimento de novos projetos, que possam contribuir para que as
tecnologias evoluam em benefício da economia e da sociedade”, segundo o comunicado.

Este leilão foi preparado pelo Governo de António Costa e o processo estava incluído na pasta de transição.

O leilão de biometano e hidrogénio verde tem como objetivo “potenciar a nova fileira dos gases renováveis, de elevado valor acrescentado e potenciadora da descarbonização do país”, num total de 140 milhões de euros, segundo a pasta de transição.

O anterior executivo adiantava que as peças concursais encontram-se preparadas e as condições referentes aos auxílios de Estado já foram negociadas com a Comissão Europeia. O leilão encontra-se pronto para lançamento”.