Leitão Amaro: “Bem-vindos à casa do Governo e do Estado no século XXI”

Parte do Governo começa esta segunda-feira a trabalhar a partir do Campus XXI, a nova sede do Executivo localizada no edifício que serve ainda de base à Caixa Geral de Depósitos (CGD). Neste primeiro dia de trabalho a partir do edifício, para onde transitam já seis ministérios, o ministro da Presidência salientou a poupança que tal permitirá, bem como uma maior sinergia e articulação entre as várias estruturas públicas.

“Este é o princípio do futuro”, começou por considerar António Leitão Amaro, falando numa melhor resposta aos contribuintes que permitirá também poupanças consideráveis. O processo de transferência durará cerca de dois anos, acrescentou, ao longo dos quais “grande parte do Governo aqui se instalará, mas também mais de 70 entidades públicas”.

“Ganhamos uma melhor capacidade de resposta, trabalhamos mais juntos, mais próximos, mais coordenados em equipa”, sublinhou o ministro, defendendo que tal constituirá “o novo paradigma de atuação do Estado e do Governo”.

Além dos ganhos em termos de coordenação e articulação entre os vários ministérios e entidades públicas, esta é uma “oportunidade de economizar dinheiro aos contribuintes”, permitindo uma poupança anual “de 19 a 20 milhões de euros só em custos”. Mais, a passagem para a sede da CGD “permitirá libertar 27 edifícios ao longo destes anos”.

“Até ao final do verão apresentaremos um plano para aproveitamento desses edifícios”, referiu, lembrando as diferentes finalidades para que estes poderão ser alocados. Enquanto “imóveis tipicamente de escritórios, em zonas de escritórios” deverão ser utilizados para rentabilizar e reinvestir as receitas em habitação, outros, como o onde atualmente se situa o Ministério da Agricultura, se mostra adequado para “reafetação para fins culturais”.

Esta primeira fase envolve a transferência de seis ministérios e duas secretarias de Estado, que partilharão a sede do banco público até que as obras no novo edifício da CGD, no Parque das Nações, estejam concluídas, em 2026. Inicialmente, serão os Ministérios da Presidência, da Economia, da Coesão Territorial, das Infraestruturas e Habitação, da Agricultura e da Juventude, além das secretarias de Estado afetas ao Ministério da Presidência.

A mudança de sede estava já prevista no âmbito da reforma da Administração Pública, vindo já do anterior Executivo. Recorde-se que, segundo os cálculos do Governo de António Costa, a transferência de ministérios para a antiga sede da CGD irá permitir uma poupança de seis milhões de euros anuais, incluindo 800 mil euros em rendas pagas pelo Estado a detentores de edifícios onde estão situados atualmente os ministérios.

O trabalho do anterior Executivo foi ainda enaltecido por Leitão Amaro, que reconheceu que “havia trabalho feito, [mas] não havia trabalho finalizado”. Ainda assim, e apesar de ainda haver trabalho por fazer, o próximo Conselho de Ministros geral será realizado no edifício que ainda serve de sede da CGD, informou o ministro.