Lembra-se do “Despacito”? Autarcas do PS e do PSD multados em 20 mil euros por uso indevido da música
O Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD) foram condenados a pagar cada um uma multa de 10 mil euros pelo uso não autorizado da música “Despacito” do artista porto-riquenho, Luís Fonsi, adianta a rádio “TSF” esta sexta-feira.
O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a decisão do Tribunal da Propriedade Intelectual que condenou os dois partidos a pagarem a multa à Sociedade Portuguesa de Autores.
A canção foi adaptada para os hinos de campanha do candidato do PS à Câmara de Vila Pouca de Aguiar e do PSD para a Póvoa de Lanhoso, nas últimas eleições autárquicas. Os partidos tentaram demarcar-se de responsabilidades, alegando que se tratavam de candidaturas autárquicas, mas o argumento não foi considerado por qualquer dos tribunais.
O PS, condenado em primeira instância a pagar 10 mil euros, disse que avisou a concelhia assim que foi alertado pela Sociedade Portuguesa de Autores, que entrou mesmo em contacto com os partidos a pedir o pagamento dos direitos sobre a música.
No caso do PSD, o partido referiu que a campanha é definida a nível local e que avisou as concelhias para a “necessidade do escrupuloso cumprimento do regime de direitos de autor”.
