Lisboa garante que tem verbas para baixar preço dos passes

A justificação surge depois de o “Jornal de Negócios” noticiar que os quase 75 milhões de euros alocados para essa redução tarifária não são suficientes.

A Área Metropolitana de Lisboa (AML) garantiu esta segunda-feira que tem as verbas que são precisas para baixar o preço dos passes dos transportes na capital portuguesa e que o Governo aprovou, no Orçamento do Estado (OE), “exatamente o valor necessário” para avançar com essa redução tarifária.

“A AML dispõe de todas as verbas necessárias para executar a redução do valor dos passes de transporte” e “está a trabalhar com as entidades envolvidas tendo em vista a entrada dos novos tarifários no início de abril”, refere a área metropolitana mais populosa de Portugal, em comunicado divulgado esta manhã.

A justificação surge depois de o “Jornal de Negócios” noticiar que o montante alocado para a redução do preço nos passes – para 30 euros (nos passes de viagens no interior do concelho) e para 40 euros (nos passes para viagens entre municípios da AML), bem como a isenção total até aos 12 anos e criação do ‘Passe Família’ – não são suficientes.

Ao que o diário de economia apurou, com base nas contas dos municípios e na manutenção da procura e custos, os 74,8 milhões de euros do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART) para a AML não cobrem o défice que será criado com a medida. A redução do preço dos passes terá um impacto que pode chegar aos 90 milhões de euros, segundo a mesma publicação.

O PART só vai entrar em vigor no início de abril, mas o Governo divulgou em Diário da República a distribuição das dotações a que cada área metropolitana e comunidade intermunicipal: as de Lisboa e do Porto são as que vão receber a maior fatia orçamental. Lisboa vai receber pouco mais de 73 milhões de euros, enquanto para o Porto estão reservados 15 milhões de euros.

O valor destinado às áreas metropolitanas é avaliado segundo os fatores que foram mencionados acima. Lisboa tem cerca de 464.531 utilizadores, que passam uma média de 42,4 minutos nas deslocações. Sendo o maior número de deslocações no país, implica que receba uma maior fatia do OE: 73.012.818 euros, e os municípios desta área metropolitana vão ter de pagar 1.825.320 euros.

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