Madeira espera impacto mínimo da greve do pessoal de voo da aviação civil

A Região Autónoma da Madeira espera que o impacto causada pela greve, marcada para 15, 16 e 17 de agosto, decretada pelo Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil, seja mínimo.

O Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura, e após as diligência feitas junto do Ministério das Infraestruturas e Habitação, confirmou que estão asseguradas “a maioria das ligações da easyJet para a Região nos dias de greve anunciados (15, 16 e 17 de agosto)”.

A Secretaria Regional adianta que, de acordo com o despacho n.º 20/2024 publicado hoje no portal da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, “está garantida a totalidade” da operação Lisboa-Porto Santo e Porto-Porto Santo, assim como todas as ligações internacionais para a Madeira.

“Está também salvaguardada a manutenção de, pelo menos, dois terços da operação doméstica para a Madeira (Lisboa-Funchal e Porto-Funchal) a 15, 16 e 17 de agosto. Há que referir que os restantes voos da operação doméstica ainda se mantêm em programação, o que significa que poderão se realizar, em função da adesão à greve”, esclareceu a Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura.

O executivo destacou que desde o início “desenvolveu esforços” junto do Ministério das Infraestruturas e Habitação e também da companhia aérea “no sentido de proteger estas operações”, acrescentando que desde o pré-anúncio de greve do sindicato a 1 de agosto, a Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura, “enviou um ofício” ao Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, apelando às “melhores diligências do Governo da República para que se assegurassem, não só os serviços mínimos de e para a Região Autónoma da Madeira, como, ademais, dos restantes voos”.

A Secretaria Regional acrescentou que, sem questionar as causas que levaram a tripulação de cabine a decretar este pré-aviso de greve, alertou que “estava em causa o interesse público regional, de uma Região Ultraperiférica da União Europeia e bens juridicamente tutelados como a perda de continuidade territorial (inviabilizando, por exemplo, para consultas médicas e/ou tratamento médico em território continental) e o retorno a casa mais tardio e perda de férias (em alguns casos não reembolsáveis)”.

A Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura reforçou que o “diálogo constante”, quer com o Ministério liderado por Miguel Pinto Luz, quer com a companhia aérea, permitiu que o impacto na acessibilidade à Região Autónoma seja mínimo, “apesar do cenário instável de greve”.