Madeira: JPP acusa Governo de ser “caloteiro” por não cumprir promessa a produtores de castanha

O Juntos Pelo Povo (JPP) acusou o Governo Regional da Madeira de ser “caloteiro” ao não cumprir com a promessa que fez aos produtores de castanha.

A denúncia é feita pelo deputado do JPP, Miguel Ganança, que recorda que os produtores de castanha da freguesia do Curral das Freiras, concelho de Câmara de Lobos, “desesperam” há um ano pelo apoio de 60 mil euros, a distribuir por todos os que tiveram quebras na produção na ordem dos 80%, durante a campanha de 2023, depois do Governo Regional ter assumido essa ajuda no ano passado.

A força partidária denunciou também outros apoios do executivo, que acabaram por não se concretizar, como os efetuados aos produtores de uva tinta negra e da cana-de-açúcar, que também “desesperaram” meses pelo pagamento da promessa governamental.

“Uma situação que se tornou na chancela deste Governo, que é a recorrente falta da palavra, quer da secretária regional da Agricultura, Pescas e Ambiente, Rafaela Fernandes, quer do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque”, disse Miguel Ganança, durante um encontro, com produtores, no Curral das Freiras.

O deputado do JPP disse que a produção de castanha em 2023 deixou os agricultores “ainda mais pobres, com fracos rendimentos, mas trabalhando de sol a sol”, que sublinhou que as perdas foram de tal ordem que a Festa da Castanha se realizou com castanha importada.

“Situações extremas como esta, precisam de respostas rápidas, não é apenas prometer, não pagar e enganar durante meses e meses, quando não se é sério, perdemos a confiança das pessoas, e é isso que está a acontecer com este Governo Regional”, disse o deputado da força partidária.

Miguel Ganança alertou para a “permanente chamada de atenção” do JPP para a “falta de confiança das pessoas” em Miguel Albuquerque e nos secretários regionais que compõem o executivo madeirense.

“É um Governo Regional moribundo, desacreditado, e infelizmente todos os dias dão-nos razão. O problema é que mesmo moribundo, o Governo Regional anda a dar cabo da nossa agricultura e a sacrificar, de forma descarada e com total insensibilidade, pessoas humildes e trabalhadoras, como são os nossos agricultores. Isto não é normal, a não ser em pessoas que vivem numa bolha, longe das dificuldades e dos problemas reais”, disse Miguel Ganança.

O deputado do JPP considerou que ter um “Governo caloteiro” para com pessoas e famílias modestas, de baixos rendimentos, “é uma situação intolerável”, numa região integrada na União Europeia, de onde vêm milhões de euros para a agricultura.

Miguel Ganança diz também que “estranha o silêncio de outros partidos” nesta matéria. “Onde estão o CDS-PP, Chega, PAN e Iniciativa Liberal (IL), partidos que suportaram o Programa de Governo e o Orçamento? Todos esses partidos são cúmplices desta situação, mas ninguém os ouve, fogem às responsabilidades que também têm nesta pouca-vergonha”, disse o deputado do JPP.

Para a força partidária estes “atrasos consubstanciam o alheamento” do Governo Regional perante as dificuldades daqueles que fazem da agricultura a sua atividade económica para garantir o sustento das suas famílias.

O JPP volta a insistir que a verba que foi prometida pelo executivo, em novembro de 2023, de 60 mil euros, através da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente, visava compensar a quebra de produção devido aos efeitos do mau tempo, uma promessa que continua por cumprir.

“Para além da perda acentuada da produção e consequente redução dos rendimentos, os produtores voltaram a ter os soutos fustigados pelos últimos incêndios de agosto”, salientou a força partidária.

Relativamente ao apoio dos 60 mil euros a repartir pelos agricultores, nunca mais “se ouviu uma palavra do Governo Regional”, referiu Miguel Ganança. A força partidária salientou que entretanto surgiram novas promessas do Governo Regional, tais como a “substituição dos castanheiros envelhecidos por novos e, de acordo com testemunhos relatados ao JPP, a Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente, terá garantido, também, um auxílio por cada castanheiro seria considerada uma colheita total de 13 quilogramas (kg) de castanha a três euros ao quilo”.

A força partidária lembrou ainda que a 29 de outubro de 2023, na véspera da Festa da Castanha, o diretor regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Marco Caldeira, disse que estava em curso uma “intervenção urgente da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente, com mudança de paradigma, na cultura do castanheiro” e que seriam “rejuvenescidos os soutos e estabelecer apoio aos agricultores”.

O deputado da força partidária sublinhou que, mais de um ano depois, “está tudo por cumprir” e apelou a que a Junta de Freguesia do Curral das Freiras “utilize a proximidade partidária para pressionar o Governo Regional a cumprir com as promessas que fez”.