Madeira: movimento “Porta a Porta” apresenta medidas que defendem direito à habitação

O movimento “Porta a Porta” apresentou um conjunto de medidas que, na sua perspetiva, defendem o direito à habitação.

Entre as medidas defendidas pelo movimento estão: baixar e regular as rendas, e alargar a duração dos contratos; pôr fim aos despejos, desocupações e demolições, sem alternativa de habitação digna; colocar no mercado os imóveis devolutos e aumentar o parque de habitação pública; rever as licenças para o alojamento local; baixar as prestações, colocando os lucros da banca a pagar o aumento das taxas de juro.

O porta-voz do Núcleo Regional do Movimento “Porta a Porta”, Duarte Sousa, durante uma iniciativa que decorreu no Mercado dos Lavadores, disse que o movimento “surge dos graves problemas atualmente enfrentados pela maioria das pessoas que vivem e trabalham em Portugal” no acesso à habitação.

O movimento considera que a crise na habitação que existe hoje “não é conjuntural”, tratando-se de um “problema crónico e estrutural” que foi provocado por anos e anos de “desinvestimento e ausência” de políticas públicas adequadas à concretização do direito de todos e todas a uma habitação digna.

O “Porta a Porta” considerou “imperativo e urgente” combater o problema do acesso à habitação, “construindo coletivamente soluções e exigindo de quem nos governa a adoção de políticas verdadeiramente consequentes” nas vidas das pessoas.

O movimento referiu que o “Porta a Porta” junta um grupo de cidadãos de todas as idades e de todo o território nacional, que, “partilhando da dificuldade de manter uma habitação digna ou a ela ter acesso, seja por causa do brutal aumento das rendas ou do aumento das taxas de juro no crédito à habitação, seja pela ausência de habitação pública, vendo-se incapaz de fazer face aos custos com a habitação, sempre sob a “espada” de um despejo iminente, decidiu juntar-se e intervir para, coletivamente, construir soluções e exigir que o direito à habitação seja cumprido”.

O porta-voz do Núcleo Regional do Movimento “Porta a Porta”, Duarte Sousa, considerou “inaceitável” que o custo das habitações na Madeira “continuem a subir de forma insustentável”, enquanto tantas famílias “são empurradas para a margem por não conseguirem arcar com as rendas exorbitantes”.

Duarte Sousa acrescentou que chegou o momento de se dizer “basta a esta escalada de preços que torna impossível o direito básico à habitação. Precisamos de nos unir e exigir soluções que garantam moradias acessíveis para todos”.