Mais de 7.100 professores validaram dados para recuperação do tempo de serviço até hoje

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação revela esta sexta-feira, 30 de agosto, que 7.154 professores já validaram os seus dados, dos quais 5.327 têm os dados confirmados pelas escolas e estão em condições de receber o respetivo acerto salarial em setembro.

“Concluído o processo de atualização dos dados de tempo de serviço dos docentes pelas escolas, em curso desde junho, são, à data atual (12h00 de hoje), 5.327 os docentes que vão receber o
devido acerto salarial no mês de setembro. Somam-se 1.827 processos já validados pelos professores e que estão, agora, a aguardar a confirmação pelo diretor da escola”, diz o comunicado enviado às redações.

Este número deverá subir de forma acentuada ao longo do mês de setembro, com o arranque das atividades letivas nas escolas.

“No total, até às 12h00 de hoje, 73.953 docentes acederam à plataforma para reconhecimento do tempo de serviço congelado”, revela o Ministério da Educação, que informa que o prazo para a conclusão de cada processo dos docentes, com vista ao pagamento dos acertos salariais em setembro, foi alargado até às 23h59 do dia 1 de setembro.

Segundo a tutela, há ainda 7.199 processos que, no final desta manhã, estavam lançados pelas escolas e aguardavam a validação por parte dos docentes.

No caso destes professores e de todos os processos que venham a ser concluídos a partir de dia 2 de setembro, os docentes receberão pelo novo escalão no mês seguinte à conclusão de todos os
procedimentos, estando garantido o pagamento de retroativos com efeitos ao mês de setembro.

O processo é realizado através de uma plataforma única, que centra a recolha dos dados dos softwares que cada escola utiliza, competindo às escolas e aos docentes garantir que os dados estão atualizados em permanência. A recolha é feita caso a caso, envolvendo o docente na verificação dos seus próprios dados.

Os seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço congelado dos professores foi a primeira medida tomada pela nova equipa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, liderada por Fernando Alexandre, desbloqueando um problema com mais de uma década.  É uma das medidas mais emblemática do Governo de Luís Montenegro.

O tempo de serviço congelado vai ser recuperado em quatro tranches: 50% em 2024 e 2025 e os restantes 50% entre 2026 e 2027.