Mais de oito em cada dez euros do Orçamento da Educação são para despesas com pessoal

A proposta do Orçamento do Estado para 2026 traz mais dinheiro para a educação, contemplando o pré-escolar e o ensino particular e cooperativo.

De acordo com o documento entregue na Assembleia da República, esta quinta-feira, as dotações para o sector da Educação ascendem a 7,54 mil milhões de euros no total. São mais 4,5%  face à execução estimada até final de 2025, o que números redondos equivale a 324 milhões de euros. 

A maior fatia da despesa (82,3%) no orçamento da Educação destina-se ao pagamento de salários com pessoal. Ao todo, o Governo alocou para esta rubrica 6,2 mil milhões de euros, mais 3,5% do que em 2025.

“O acréscimo em 2026 (207,4 milhões de euros), face ao estimado para 2025, destinar-se-á ao financiamento da valorização das carreiras, da recuperação do tempo de serviço dos professores e da contratação de pessoal docente, entre outras medidas políticas atualmente em vigor, promovendo a fixação e atratividade da carreira docente e revertendo efeito das aposentações”, pode ler-se no documento entregue na Assembleia da República. 

Para a aquisição de bens e serviços estão orçamentados 390,9 milhões de euros, o que representa uma fatia de 5,2% da despesa, que se destina maioritariamente a garantir os 809 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, incluindo a ação social, programas educativos e programas especiais. Também estão aqui contabilizados os custos com os manuais escolares gratuitos e as licenças digitais, bem como os gastos com a melhoria da internet nas escolas.

Do bolo sairá também uma fatia de 464,4 milhões de euros destinados a apoiar o pré-escolar e o ensino particular e cooperativo. As dotações específicas previstas ascendem 946,7 milhões de euros, dos quais 736,5 milhões para a educação pré-escolar e 210,2 milhões para o ensino particular e cooperativo, o que representa um aumento global de 6,9% em relação aos valores transferidos este ano: mais 7,8% para a educação pré-escolar e 3,6% para os privados.

O documento refere ainda que em 2026 serão realizados “investimentos significativos” nos sistemas de informação, que permitirão obter “informação rigorosa e tempestiva” sobre o funcionamento do sistema educativo, nomeadamente sobre o número de alunos sem aula, assunto que tanta polémica tem gerado.