A secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, antecipa que o tema dos certificados de vacinação apenas seja discutido com mais afinco ao alto nível nas instituições europeia “a meio, fim do verão” e só depois de 50% da população estar vacinada. A coordenadora operacional da presidência portuguesa diz que é preciso acautelar a proteção de dados, mas também evitar discriminações.
O certificado de vacinação tem sido um tema em debate, mas existem divergências. Considera que seria uma solução eficaz para voltar a permitir uma maior circulação dentro da União?
Acho que sim. Acho que a ideia de termos um certificado de vacina que possa servir a certa altura para facilitar os movimentos das pessoas em viagem é muito provável que venha a acontecer. Mas só pode acontecer no momento em que haja um número de pessoas vacinadas suficiente. Diria que não antes de 50% da população estar vacinada, porque senão gera discrepância entre as pessoas que gostariam de estar vacinadas e aquelas que não podem ainda estar vacinadas porque não chegou ainda o momento de o serem. Pode ser muito útil para evitar duplicações. Quem tem a vacina, secalhar já não precisa de fazer teste. É preciso dar espaço para a vontade individual. É preciso também dar espaço ao número de vacinações que existam não geraram um espaço para discriminação.
E será importante acautelar os dados de privacidade dos cidadãos?
Sem dúvida nenhuma. Em Portugal estamos muito habituados à utilização destes certificados das vacinas. Na nossa cultura é bastante aceite, noutros países não é tanto assim. Há pessoas que têm mais resistência à questão das vacinas, vêem como uma coisa mais cerceadora da liberdade individual. Seja como for é preciso ter cuidado e prever que esses dados não são depois utilizados de forma indevida. Os dados são importantes do ponto de vista médico, podem vir a ser importantes do ponto de vista da circulação.
Em que ponto é que está a discussão entre os Estados-membros sobre este tema?
Com alguns Estados-membros mais entusiasmados com a ideia de terem certificados de vacinas logo que possível, outros menos entusiasmados com a ideia e muitos preocupados com o facto de que qualquer coisa que se faça seja verdadeiramente europeia e que esse certificado seja utilizado. Isto introduz aqui um outro elemento que é a utilização de vacinas que não sejam as vacinas que estão neste momento autorizadas pela Autoridade Europeia de Medicamento. Um cidadão húngaro que foi vacinado com a vacina Sputnik, por exemplo, precisamos de saber o que se faz com essa pessoa em relação a um eventual certificado de vacina que venha a ser emitido a nível europeu.
Está previsto que o tema seja discutido em breve em algum Conselho?
Acho que ainda se vai dar mais tempo. Este tema vai talvez começar a ser discutido lá para o meio, fim do verão. Antes de haver 50% das pessoas vacinadas, não faz muito sentido estarmos a falar em certificados de vacinação com efeitos que não sejam exclusivamente médicos.
