Mar 2020 com 50% de execução até março

O programa Mar 2020 atingiu 50% de execução no final de março, contando com mais de 5.574 projetos aprovados, com 695,7 milhões de euros de investimento, foi hoje anunciado.

DR

“O programa Mar 2020 dispõe de 392,5 milhões de euros de Fundo Europeu de Assuntos Marítimos e das Pescas para serem executados até 31 de dezembro de 2023, estando, em finais de março, 50% deste montante já executado pelos beneficiários”, lê-se numa nota divulgada por este programa operacional.

Por prioridade de investimento, as que apresentam maior dinamismo são as dedicadas a “promover a comercialização e transformação dos produtos da pesca e aquicultura” e a “promover uma pesca ambientalmente sustentável, eficiente em termos de recursos, inovadora, competitiva e baseada no conhecimento” com, respetivamente, 67% e 57% da dotação programada executada.

Por sua vez, 60% do apoio público aprovado já foi pago.

No total, já foram aprovados 5.574 projetos com 695,7 milhões de euros de investimento global.

De janeiro a março, o Mar 2020 contabilizou 21,8 milhões de euros de investimento realizado, mais 2,6 milhões de euros do que no mesmo período de 2020.

O programa operacional Mar 2020, que se insere no Portugal 2020, tem como objetivo a implementação das medidas de apoio enquadradas no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), estando entre as suas prioridades a promoção da competitividade e a sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial.

Este programa tem uma dotação global de 508 milhões de euros, dos quais 116 milhões de euros correspondem à contrapartida pública nacional, que tem origem no Orçamento do Estado.

Conforme estipulado pela Comissão Europeia, o Portugal 2020 está sujeito à regra n+3, o que significa que, apesar de o prazo de vigência dos programas ser apenas até ao final de 2020, o orçamento pode ser executado até três anos depois.

Ler mais

Recomendadas

Praias. 10 razões pelas quais utentes e concessionárias podem sofrer coimas que vão dos 50 aos mil euros

Desde a violação da obrigação de uso de máscara no acesso à praia, até à violação das regras de cirulação ou o incumprimento do distanciamento social, são algumas das razões para as coimas. As regras para o verão português de 2021 entram em vigor a partir de amanhã, 19 de maio.

“As medidas especiais de contratação pública são um erro grave”, diz especialista na matéria (com áudio)

Ricardo Maia Magalhães, Coordenador do Curso de Especialização em Contratação Pública do ISCTE Executive Education, é o convidado do podcast “Conversas com Norte”, que poderá ouvir no site do JE e na ‘playlist’ do JE no Spotify. Nesta entrevista, aponta as várias falhas que encontrou no decreto sobre contratação pública, aprovado no parlamento e promulgado, de seguida, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Meses de Verão vão “mitigar os prejuízos” dos sector das viagens, mas recuperação vai demorar, alertam agências de viagens

Segundo o vice-presidente da ssociação de Sócios Gerentes das Agências de Viagens e Turismo “o Algarve continuará a ser a região de eleição e os turistas britânicos vão ter muito peso no aumento do turismo no país”.
Comentários