Marcelo abre a porta a festivais com lugares marcados e distanciamento social. Avante fora das proibições

O Presidente da República promulgou o diploma que proíbe os festivais de verão até 30 de setembro deste ano.

Mas Marcelo Rebelo de Sousa alerta que o diploma aprovado pela Assembleia da República só proíbe “o que os promotores qualificam como festivais e espetáculos de natureza análoga”.

Para o Presidente, “se uma entidade promotora definir como iniciativa política, religiosa, social o que poderia, de outra perspetiva, ser encarado como festival ou espetáculo de natureza análoga, deixa de se aplicar a proibição específica prevista no presente diploma”.

A Festa do Avante, organizado pelo PCP, é um dos que encaixa nesta referência de Marcelo, abrindo assim a porta à sua realização em setembro, restando saber em que moldes se poderá realizar.

A 7 de maio, o Partido Comunista veio a público dizer que o Avante “não é um simples festival de música, é uma grande realização políticocultural que se realiza desde 1976, muitos anos antes da existência daquele tipo de festivais”, declarou o PCP perante a possibilidade da festa ser abrangida pela proibição do Governo.

No seu comunicado, o Presidente da República também abriu a porta à realização de festivais e espetáculos de natureza análoga desde que “haja lugares marcados e a lotação e o distanciamento físico sejam respeitados”.

A proposta de lei do Governo a proibir a realização de festivais de música até 30 de setembro foi aprovada a 21 de maio no Parlamento, com a abstenção do CDS, PCP, PEV e Iniciativa Liberal e sem votos contra.

“Atendendo a este quadro legal, ganham especial importância a garantia do princípio da igualdade entre cidadãos, a transparência das qualificações, sua aplicação e fiscalização e a clareza e o conhecimento atempado das regras sanitárias aplicáveis nos casos concretos”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.