Marcelo apoia criminalização do enriquecimento sem justificação. “Já se esperou tempo de mais” (com áudio)

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta segunda-feira que é a favor de que seja criado um crime que puna o enriquecimento sem justificação de titulares de cargos públicos. O Chefe de Estado considera que “já se esperou tempo de mais” para avançar com a criminalização do enriquecimento ilícito e que a estratégia para o combate à corrupção tem de ser “uma prioridade nacional”.

“Há dez anos, ainda não era Presidente, defendia que era preciso prever um crime que punisse o enriquecimento de titulares de cargos públicos que não tem justificação naquilo que é a remuneração no exercício de funções públicas. Já se esperou tempo de mais para dar esse passo e um dia teremos de o dar. Quanto mais depressa melhor”, defendeu, em declarações aos jornalistas, após uma visita a uma escola, em Lisboa.

Considerando que essa matéria “é competência do Parlamento”, Marcelo Rebelo de Sousa elogiou as várias iniciativas legislativas que foram apresentadas nas últimas semanas pelos diferentes partidos, com intuito de criminalizar o enriquecimento sem justificação de titulares de cargos públicos, e disse que essa mobilização revela que o país está “a entrar num período bom para a democracia”.

“Há partidos no Parlamento que querem apresentar as suas propostas. Isso é dar importância à Justiça. Ver o que se pode melhorar na Justiça para defender os direitos dos portugueses, os valores de um Estado de direito democrático, combater a corrupção, garantir o respeito pela legalidade e, no fundo, para construir uma sociedade mais justa e mais equitativa”, concretizou o Chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu ainda que a estratégia para a corrupção tem de ser “uma prioridade nacional” e adiantou que o Governo tem essa discussão agendada para o próximo Conselho de Ministros.

O Presidente da República lembrou ainda que, desde 2016, tem defendido a necessidade de um Pacto na Justiça, para que esta seja “mais rápida para ser mais justa” e para que “os portugueses sentam que corresponde aos novos desafios da sociedade portuguesa”. “Senti que havia novamente no mundo político e social, quem entendia esse apelo de que era preciso dar à Justiça uma importância ainda maior”, disse.