A informação foi dada através da página da Presidência da República. Marcelo Rebelo de Sousa já havia manifestado a intenção de promulgar entre hoje e amanhã o documento.
Marcelo Rebelo de Sousa já promulgou o Orçamento do Estado para 2022, de acordo com uma nota publicada na página da Presidência da República esta sexta-feira, 17 de junho.
O Presidente da República promulgou o documento, apesar de considerar que este “padece de limitações evidentes, e, porventura, inevitáveis” e que “ainda convive com um tempo de pandemia a converter-se em endemia”.
“Reelaborado e debatido em período de guerra, baseia-se num quadro económico em mudança e de contornos imprevisíveis, como imprevisíveis são o tempo e o modo do fim da guerra e os seus efeitos na inflação, no investimento, e no crescimento, em Portugal como na Europa, ou no resto do mundo”, pode ler-se na nota.
O documento entrará em vigor a partir do próximo mês de julho. “O Orçamento para 2022 acaba por ser um conjunto de intenções num quadro de evolução imprevisível, condenado a fazer uma ponte precária para outro Orçamento – o de 2023 – cuja elaboração já começou e que se espera já possa ser aplicado com mais certezas e menos interrogações sobre o fim da pandemia, o fim da guerra, os custos de uma e de outra na vida das Nações e das pessoas”, indica o comunicado.
Recorde-se que Marcelo Rebelo de Sousa havia manifestado a intenção de promulgar “entre hoje e amanhã, se possível ainda hoje” o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
