Marcelo evita dissolução do Parlamento mas avisa que “responsabilidade é mais do que pedir desculpa”

Marcelo Rebelo de Sousa pronunciou-se ao início da noite desta quinta-feira sobre a crise política que o país atravessa na sequência da decisão de António Costa de não aceitar a demissão de João Galamba, reiterando que, apesar de entender que o ministro das infraestruturas devia ter sido ser exonerado, dá primazia à estabilidade, descartando um cenário de dissolução da Assembleia da República.

Numa alusão clara à forma como João Galamba lidou com o caso que envolveu o seu antigo adjunto Frederico Pinheiro, o Presidente da República questionou: “Como pode um ministro não ser responsável por um colaborador que escolher manter na sua equipa mais próxima, no seu gabinete, ao acompanhar um dossiê tão sensível como o da TAP?

Marcelo dividiu a sua declaração entre uma análise da governação nos últimos anos e a revelação e justificação da decisão de não dissolver a Assembleia da República, sublinhando tirar consequências dos acontecimentos que envolvem João Galamba.

“Apesar de alguns grandes números muito positivos sobre a nossa economia, ainda não chegaram a maioria da vida dos portugueses. Eles esperam e precisam de mais e melhor, de um poder político que exige mais e melhor”, disse.

“Responsabilidade é mais do que pedir desculpa, é pagar por aquilo que se faz ou se deixa de fazer (…). É uma realidade objetiva que implica olhar para os custos que aconteceu e para a autoridade do ministro (…) não se apaga dizendo que já passou, não passou, nunca passa, reaparece todos os dias, todos os meses, todos os anos”.”, defendeu o Presidente da República.

“Foi por isto que entendi que o ministro das infraestruturas devia ser exonerado”, reiterou.

Esta “divergência de fundo” com o primeiro-ministro, que não teve a ver com “a pessoa e as qualidades” de João Galamba, foi sobre “a responsabilidade, credibilidade e autoridade do ministro, do Governo e do Estado”.

A estabilidade foi, nas palavras do próprio, o caminho escolhido, rejeitando usar o instrumento da “bomba atómica”. “Tudo visto e ponderado continuo a preferir a garantia da estabilidade, o apelo ao voto popular antecipado. Os portugueses dispensam esses sobressaltos, essas paragens, num tempo como este quando o que queremos é ver os governantes a resolver os problemas do dia a dia. Os preços dos bens alimentares, das escolas, a rapidez da justiça, o preço da aquisição da habitação”, justificou.

“Comigo não contem para criar esses conflitos institucionais ou para deixar crescer tentativas isoladas ou consertadas para enfraquecer a função presidencial, envolvendo-a em alegados conflitos institucionais porque sabemos como acabaram no passado”, continuou.

Marcelo sublinhou que terá de “estar ainda mais atento à questão da responsabilidade política dos que mandam”(…). “Terei de estar ainda mais interveniente no dia a dia para evitar o recurso a poderes de uso excecional”.

Nas palavras do Chefe de Estado, são dauas as lições a retirar do seu papel: ser garantia de estabilidade e “último fusível de segurança que deve assegurar ainda de forma mais intensa que aqueles que governam cuidam mesmo da sua responsabilidade, credibilidade, confiabilidade”.