Melhor ensino e formação profissional nos PALOP essencial para mercado de trabalho, defende OCDE

Os países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) precisam melhorar o ensino e a formação técnica e profissional para responder às necessidades do mercado de trabalho, defende a OCDE num relatório hoje publicado, onde aponta bons exemplos.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) considera que abordar as disparidades educativas e sobretudo “a escassez de professores é crucial” para os PALOP – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

“A escassez de professores qualificados impede os jovens de acederem a uma educação de qualidade”, aponta a organização no relatório “Dinâmica de Desenvolvimento de África – competências, emprego e produtividade”.

Entre os PALOP, a heterogeneidade no nível de escolaridade e na distribuição das competências da mão-de-obra é significativa, refere, mas em todos eles os níveis são baixos.

Em Moçambique, a taxa de conclusão do nível do ensino secundário entre os estudantes agora com mais de 25 anos é de 15%, contra 28,9% em Angola, 29,5% em Cabo Verde e 38,9% em São Tomé e Príncipe, o único com valor acima da média (30,4%) de 29 países africanos, segundo dados de 2023 da UNESCO, citados no relatório.

A OCDE considera positivas várias iniciativas em curso para colmatar lacunas educativas e de competências, citando entre elas as recentes iniciativas de formação lideradas pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua para desenvolver capacidades de profissionais da educação que têm sido implementadas em Angola (Saber+), Guiné-Bissau (PRECASE8) e São Tomé e Príncipe (PAISE-STP9).

“Os parceiros internacionais e os governos nacionais podem maximizar as sinergias para reduzir as lacunas de competências e fomentar o emprego em setores prioritários”, recomenda a organização intergovernamental, louvando o Ensino e Formação Técnica e Profissional (TVET, na sigla em inglês).

Com taxas de desemprego entre os jovens dos 15 aos 24 anos que variam entre 4% (Guiné-Bissau) e 28% (Cabo Verde) em 2024 “o TVET representa um caminho de transição para o mercado de trabalho para muitos jovens”, refere.

Os PALOP estão a tentar melhorar este tipo de ensino e formação “para responder às necessidades do mercado de trabalho”, reconhece a OCDE, que considera que este permite “fomentar o emprego em setores prioritários” para estes países.

Entre as iniciativas, no relatório é referido, por exemplo, que Cabo Verde e Portugal assinaram um memorando de entendimento em 2023 com objetivos de investimento em seis áreas estratégicas: metalurgia, digital, construção civil, setor social, turismo e transição energética.

Outro exemplo é o Programa PROCULTURA PALOP-Timor-Leste, com um orçamento de 19 milhões de euros, que procurou desenvolver competências artísticas e de gestão, impulsionando simultaneamente atividades geradoras de receitas e empregos nas indústrias criativas, e o +EMPREGO Moçambique.

Este projeto, cofinanciado pela União Europeia e pelo Camões, visa a inserção profissional de 1.200 moçambicanos, com idades entre os 15 e os 25 anos, e diplomados do ensino profissional, 25% dos quais mulheres, e visa promover melhores qualificações para os empregos disponíveis, parcerias público-privadas e melhoria do acesso ao emprego e ao autoemprego na Província de Cabo Delgado, recorda a OCDE.

Neste país, a OCDE refere ainda o projeto Melhoria do Desenvolvimento de Competências, em parceria com o Banco Mundial, que visa melhorar a qualidade do ensino em instituições secundárias e TVET orientadas para as necessidades do mercado de trabalho.

O relatório também analisa áreas estratégicas onde as cinco regiões africanas têm o maior potencial para aumentar a produtividade graças a uma mão de obra mais qualificada: mineração na África Central e Austral, digital na África Oriental, energias renováveis no Norte de África e agroalimentar na África Ocidental.