Mexia: Tarifa social não devia ser financiada apenas por duas empresas

O presidente da EDP defendeu hoje que a tarifa social não devia ser financiada apenas por duas empresas. António Mexia sublinhou que a elétrica tem sempre defendido a aplicação da tarifa social, mas que o modelo atual coloca a EDP em “desvantagem competitiva”.

“Sempre fomos adeptos da tarifa social. Sempre a defendemos”, começou por dizer o gestor esta quinta-feira durante a conferência de imprensa de apresentação dos resultados anuais.

“Somos absolutamente determinados naquilo que diz respeito a todas estas questões de pobreza energética, e da transição [energética] justa, e isso vai muito para além da tarifa social, mas é importante mostrar que a tarifa social já tem uma aderência bastante significativa”, acrescentou o líder do grupo EDP.

“A única coisa que queremos é que as regras do seu financiamento em Portugal respeitem as regras de jogo europeias, sejam isentas como nos outros países europeus que as aplicam e que não ponham as empresas portuguesas em desvantagem competitiva e numa situação que tem  Concordamos totalmente com a tarifa social, o seu método de financiamento é que devia ser… todos os agentes de mercado deviam estar envolvidos, e não apenas duas companhias”, afirmou, referindo-se à EDP e à Endesa, que assumem a maior fatia deste subsídio.

O regime da tarifa social na eletricidade vai sofrer alterações com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2020.

A proposta do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) para alargar o número de beneficiários da tarifa social na energia foi aprovada na votação na especialidade no Parlamento na terça-feira. A proposta determina que este desconto de 34% na fatura da eletricidade seja alargada a todos as situações de subsídio de desemprego.

Assim, segundo as contas do partido liderado por André Silva, esta proposta vai aumentar o número de famílias beneficiárias das “atuais 800 mil para mais de 1 milhão de famílias”.

“Conseguimos, assim, que mais 200 mil famílias em Portugal tenham acesso a uma redução de 34% do preço da sua factura eléctrica”, segundo um discurso de André Silva realizado no Parlamento a 5 de fevereiro.

Atualmente, a tarifa social na eletricidade beneficia 804 mil famílias em Portugal Continental, e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Este desconto é suportado na sua totalidade pelos produtores de eletricidade que vão pagar este ano 108 milhões de euros para este desconto, segundo os dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

Uma conta simplificada sugere que o aumento do número de beneficiários da tarifa social em 25% poderá provocar um aumento de cerca de 25 milhões por ano nos encargos a suportar pelos produtores de eletricidade.

“Portugal é dos países com maior pobreza energética, onde as pessoas não têm condições financeiras para aquecer a sua casa, e a forma mais eficaz de combater a pobreza energética é através do alargamento da tarifa social da energia. A resposta socialmente justa que devemos dar, passa por permitir a quem não consegue pagar a fatura da electricidade, o acesso à energia sem condicionalismos, impedindo situações de pobreza energética”, destacou o parlamentar.

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