Ministério confirma que Lactogal e APA vão definir “solução imediata” para as lamas da ETAR

A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, reuniu-se esta quarta-feira com a administração
da Lactogal, na sequência das diligências desencadeadas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e das reuniões técnicas realizadas entre a APA e a empresa, a 14 e 15 de julho, que tiveram como objetivo “encontrar uma resposta concreta” para a situação de acumulação de lamas na Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da
Lactogal, que “exigia uma solução urgente, legalmente enquadrada e ambientalmente segura”, refere o Ministério do Ambiente e Energia.

Esta reunião surgiu depois da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ter detetado, após uma análise, que a má qualidade da água do rio Onda, que desagua junto à praia de Angeiras, em Matosinhos, estava associada a descargas da empresa de laticínios. Em causa está a morte dos animais na foz do rio Onda, que a APA concluiu estar associada “à descarga de águas residuais provenientes” da Unidade Fabril de Modivas, da empresa Lactogal – Produtos Alimentares. A Lactogal já tinha reagido às conclusões da APA ao lamentar o sucedido e ao reiterar o “total compromisso em colaborar com as autoridades competentes para a célere e eficaz resolução desta ocorrência causada por resíduos orgânicos”.

“À empresa de Vila do Conde foi transmitido que o Governo exige uma solução imediata, responsável e em conformidade com a lei, tendo sido comunicada a intenção conjunta de avançar com uma resposta operacional de curto prazo. O Ministério do Ambiente e Energia foi informado da decisão de avançar com a exportação das lamas para a empresa espanhola Agroamb Prodalt SL, devidamente licenciada para a receção e tratamento deste tipo de resíduos. Esta operação decorrerá ao abrigo da classificação europeia de resíduos “laranja”, cumprindo integralmente a legislação comunitária e nacional aplicável a resíduos perigosos”, salienta o Ministério.

De acordo com o Ministério a APA vai assegurar o acompanhamento técnico e administrativo necessário, incluindo o apoio no preenchimento e tramitação do Movimento Transfronteiriço de Resíduos (MTR), esclarecimentos legais e técnicos e a agilidade processual para garantir uma resposta eficaz e ambientalmente segura.

“A proteção ambiental exige decisões concretas e espírito de cooperação. Esta resposta traduz exatamente isso: uma solução responsável e imediata, construída com diálogo entre a Lactogal e a Agência Portuguesa do Ambiente”, disse a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

O Ministério acrescenta também que a Lactogal deu início à identificação de operadores nacionais com capacidade
para tratar as lamas da ETAR, com o objetivo de “desenvolver uma solução alternativa, de base nacional e ambientalmente sustentável, reduzindo a dependência de soluções externas”.

O Ministério do Ambiente e Energia diz ainda que vai “continuar a acompanhar de perto o processo, em articulação com a APA, garantindo o cumprimento de todas as obrigações ambientais e promovendo uma gestão de resíduos mais resiliente, eficaz e transparente”.