Ministério da Educação não explica como vai reduzir turmas nem como vai pagar medidas compensatórias

Quantos alunos vão ter as turmas quando as aulas arrancarem em setembro? O SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores perguntou à tutela, mas não obteve resposta concreta. A estrutura liderada por Júlia Azevedo foi a primeira a reunir esta quinta-feira, por videoconferência, com os secretários de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, e da Educação, Susana Amador.

No final da reunião, sintetizou: “Apesar da tutela ter dito que vai avançar com a redução das turmas, assim como com a implementação de medidas para compensar a aprendizagem perdida durante o confinamento, que implicam a contratação de mais docentes e técnicos, não nos explicou como o vai fazer, se na proposta de Orçamento de Estado Suplementar não há qualquer referência à alocação de fundos para a Educação”.

O Orçamento Suplementar, votado na generalidade no passado dia 17 , na Assembleia da República, não inclui “qualquer referência à Educação sobre verbas afetas ao desdobramento de turmas, medidas compensatórias para aprendizagens perdidas dos alunos durante a pandemia, e consequente contratação de mais docentes e técnicos”, destaca o SIPE.

Júlia Azevedo lamenta que a tutela não tenha explicado como será assegurada a redução de turmas durante o próximo ano letivo e confessa-se preocupada. Critica: “Esta postura leva-nos a pensar que, apesar de vivermos uma situação excecional com esta pandemia, o Ministério da Educação vai fazer um copy paste da organização do ano letivo anterior, sem fazer as devidas adaptações a este novo cenário, e colocando em risco a segurança de professores e alunos”.

O SIPE concorda com a data avançada pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues de dar início ao ano letivo 2020/2021 entre 14 e 16 de setembro, mas… “apenas se forem asseguradas as condições de segurança e financeiras necessárias para que as aulas possam ser realizadas neste contexto de pandemia”. Entre essas condições figura o desdobramento das turmas, para que haja menos alunos em sala de aula. “O ensino presencial é essencial para mitigar exclusão e abandono precoce da escola e para detetar problemas familiares estruturais, e nada substitui o relacionamento professor aluno construído em sala de aula, mas é impensável, perante o risco de uma nova vaga da Covid-19, ter salas lotadas com 30 alunos”, sublinha.

O SIPE exige, por isso, a reabertura urgente do despacho relativo à reorganização do ano letivo para discutir esta e outras questões, como “a proteção de docentes que fazem parte dos grupos de risco perante contágio pela Covid-19, os horários dos professores associados à redução de turmas, e como será assegurada a forma de inclusão dos alunos com necessidades especiais”.

É também essencial, segundo Júlia Azevedo, definir um “plano B” em caso de uma segunda vaga que obrigue novamente ao ensino à distância. “Perante esse cenário terá de ser feita uma negociação coletiva para evitar situações abusivas e de desgaste profissional como as que se verificaram durante o período de confinamento, em que houve docentes que tinham de estar constantemente conectados, não havendo respeito sequer pelos períodos de almoço”, alerta.

O SIPE aplaude o anúncio feito pelo primeiro-ministro de que há 400 milhões para alocar à implementação de um plano tecnológico digital, que numa primeira fase irá auxiliar alunos carenciados e veria com bons olhos “o alargamento deste plano aos professores, para que haja uma efetiva evolução tecnológica no que respeita à criação de condições para a realização do ensino à distância. É essencial dar ferramentas aos professores que lhes permitam adaptar o seu trabalho a uma nova realidade”.

A presidente do SIPE recorda que “os professores deram o seu melhor nesta fase de confinamento e, mesmo com condições precárias, no que respeita ao acesso a meios informáticos, garantiram que os alunos continuaram a ter as suas aulas. Disseram “presente” e estiveram na linha da frente do combate à pandemia garantindo a manutenção do acesso à Educação”.

Os secretário de Estado João Costa e Susana Amador reuniram ao longo do dia de hoje com vários sindicatos de professores no âmbito da preparação do próximo ano letivo 2020/2021.