Ministério da Educação recebe sindicatos para negociar estatuto da carreira docente

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) volta hoje a receber os sindicatos representativos dos professores para discutir o protocolo negocial no âmbito da revisão do estatuto da carreira docente.

Dois meses após a última reunião sobre o tema, que deu inicio às negociações, as 12 organizações sindicais vão reunir durante a manhã com o ministro, Fernando Alexandre, e os secretários de Estado Alexandre Homem Cristo e Pedro Dantas da Cunha.

Entre as mudanças já anunciadas está a promessa de aumentar os salários nos primeiros escalões da carreira docente.

O processo de recrutamento, o ingresso de carreira e a mobilidade por doença serão os primeiros assuntos a ser debatidos, seguindo-se depois a revisão da estrutura da carreira, avançou o ministro no final da primeira reunião, realizada em 21 de outubro.

A avaliação de desempenho associada à progressão na carreira também será alvo de revisão e negociação, uma vez que tal como está “não é credível” nem “é muito levada a sério pelos professores”, disse, na altura, o ministro.

Na última reunião, os sindicatos de professores criticaram o calendário proposto pelo Governo para a revisão do Estatuto da Carreira Docente, que vai desde a definição dos horários de trabalho a salários, e defenderam uma negociação mais célere, para que as mudanças possam entrar em vigor já no próximo ano letivo.

É também esse o desejo da maioria dos professores, segundo os resultados de um inquérito realizado pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores, que revelaram que 66% dos mais de sete mil inquiridos querem que o processo negocial esteja concluído em julho de 2025.

De acordo com o mesmo inquérito, os professores querem também que a revisão do sistema de avaliação de desempenho seja priorizada e defendem o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, um regime especial de aposentação e a redução das tarefas burocráticas.