Ministério Público abre inquérito sobre a construção de casa de Luís Montenegro em Espinho

A Procuradoria-Geral da República (PGR) revela que está em curso um inquérito para investigar os benefícios fiscais que o presidente do Partido Social Democrata (PSD), Luís Montenegro, terá recebido com a construção de uma casa em Espinho.

Em comunicado, o Ministério Público (MP) dá conta de que o inquérito está a ser levada a cabo pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, com o processo a estar em segredo de justiça e realçando que não existem arguidos, tendo esta investigação sido iniciada através de uma denúncia anónima.

A PGR quer saber o modo em como todo este processo decorreu, nomeadamente o licenciamento do projeto e a sua construção, quem construiu, quem recebeu o dinheiro e como foram pagos os materiais.

Recorde-se que em maio deste ano o jornal “Expresso” deu conta de que Luís Montenegro não terá informado o Tribunal Constitucional sobre o aumento do valor do seu património imobiliário.

Dessa situação, recorda o jornal resulta um incumprimento com a lei portuguesa que exige que políticos comuniquem na declaração de rendimentos de qualquer “alteração patrimonial” superior “a 50 vezes o salário mínimo nacional em vigor à data da declaração”.

Em causa está uma nova moradia com mais de 800 m2, em Espinho, com seis pisos, incluindo uma cave, elevador e oito casas de banho, cujo projeto inicial previa a construção de uma piscina de 20 m2 no topo do edifício.