Ministério Público ainda sem “convicção formada” para encerrar averiguação preventiva a Montenegro

O Ministério Público (MP) veio esclarecer, esta terça-feira, que “a averiguação preventiva relacionada com a empresa Spinumviva encontra-se em curso”.

O MP dá conta que “aguarda ainda documentação que, depois, carecerá de análise”.

No comunicado, o Ministério Público acrescentou ainda que “não há, assim, neste momento, qualquer convicção formada que permita encerrar a referida averiguação preventiva nem nada foi proposto ao Procurador-Geral da República neste domínio”.

O esclarecimento surge depois de ter sido noticiado que os procuradores entendem que deve ser aberto um inquérito a Luís Montenegro no caso Spinumviva.

A revista Sábado avançou que os procuradores investigam no Ministério Público a empresa de Luís Montenegro – a Spinumviva – acreditam que só um inquérito judicial poderá tirar todas as dúvidas.

Questionado pela revista se alguma vez foram faturadas à “Spinumviva” despesas familiares, como almoços, férias, aquisição de viaturas, entre outras, o primeiro-ministro e a sociedade não responderam.

Por sua vez, a CNN apurou que os responsáveis pela averiguação preventiva à atividade da polémica sociedade Spinumviva, à construção da casa de Espinho de Luís Montenegro, e à origem dos fundos para aquisição de dois apartamentos em Lisboa, tudo propriedades da esfera patrimonial do primeiro-ministro, têm a convicção de que o caso só poderá mesmo ser esclarecido em sede de processo-crime, que terá formalmente de ser aberto no Supremo Tribunal de Justiça.

A palavra final caberá ao procurador-geral da República e, se este concordar com a solução, o inquérito, mal seja registado, será titulado por um procurador-geral adjunto, tendo em conta o cargo do investigado, mas o magistrado será assessorado por uma equipa de experientes procuradores do Departamento Central de Investigação e Ação Penal