Ministro da Educação anuncia 125 milhões para reforçar recursos humanos das escolas

O ministro da Educação anunciou esta terça-feira, 30 de junho, na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, um “investimento muito significativo” na escola pública no próximo ano letivo: 125 milhões de euros que vão “reforçar as escolas de docentes e não docentes e técnicos superiores, como psicólogos e assistentes sociais”.

Em concreto, adiantou, seguirá para as escolas a autorização para poderem contratar 500 assistentes operacionais e 200 assistentes técnicos, desde já. Estes 700 trabalhadores já se encontram nas escolas e têm vindo a ter os seus contratos renovados.

Este montante junta-se, assim, aos 400 milhões destinados à digitalização das escolas, incluídos no Plano de Estabilização, e dos 60 milhões de fundos comunitários que vão pagar a remoção do amianto das escolas onde ainda exista.

Tiago Brandão Rodrigues anunciou igualmente um alargamento do programa de tutorias aos alunos do secundário, incluindo aqueles que não tiveram aproveitamento no ano letivo 2019/20. Estes programa abrange atualmente alunos do 2.º e 3.º ciclos e visa melhora a assiduidade dos alunos e o comportamento.

Por decisão do Parlamento, o Governo vai ter de suspender a devolução dos manuais gratuitos pela famílias. A iniciativa partiu do CDS/PP e foi aprovada no âmbito do Orçamento Suplementar com os votos contra do PS, e motivou acesso debate entre o ministro da Educação e a deputada do CD/PP, Ana Rita Bessa. No geral, os deputados de todos os partidos com assento parlamentar, quiseram saber que planos tem o Governo para o próximo ano letivo.

As perguntas foram mais do que muitas e muitas ficaram sem resposta. “O que vai ser feito? quando? com que calendário? não basta dizer que as aulas vão conhecer naquele dia…” – questionou Ana Mesquita, do PCP. Na mesma linha seguiu Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda: Há professores suficientes, mesmo havendo no dinheiro para os contratar? Há previsão de baixas médicas? Como vai ser a distribuição do material informático?

“Acabou-se o improviso”, disse Cláudia André, do PSD, que também se revelou preocupada perante a “ausência de informação” mais concreta da parte do Ministério da Educação. A deputada quis saber o que vai acontecer aos alunos que testaram positivo à Covid-19 e que, por isso, se encontram impedidos de realizar os exames nacionais que arrancam já na próxima segunda-feira. Também Mariana Silva, deputada do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), questionou o Governo nesse sentido. João Costa,  secretário de Estado Adjunto e da Educação, revelou que os alunos que encontram, neste momento, de quarentena vão poder realizar a segunda chamada dos exames e serem candidatos à primeira fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior.

Susana Amador, secretária de Estado da Educação, revelou, já, no final da audição que no próximo ano letivo haverá uma grande aposta no pré-escolar, com a abertura de mais 2200 vagas e 88 salas.

João Paulo Rebelo, secretário de Estado da Juventude e do desporto, que também acompanhou o ministro nesta audição, na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, garantiu que serão cumpridos todos os compromissos assumidos com o associativismo juvenil.