Ministro do Ambiente diz que se esqueceu da taxa sobre as celuloses e pede ao Bloco para apresentar proposta

O ministro do Ambiente e da Transição Energética admitiu hoje que se esqueceu de incluir a taxa sobre as celuloses e madeireiros da proposta do Orçamento do Estado para 2020.

Por isso, convidou o Bloco de Esquerda a apresentar uma proposta no sentido de criar uma taxa sobre este setor que o Governo aceita inclui-la na versão final do OE 2020.

João Pedro Matos Fernandes confessou o seu esquecimento em resposta às perguntas colocadas pelo deputado Nelson Peralta (Bloco de Esquerda).

Na sua intervenção, o deputado bloquista apontou que a “taxa sobre as celuloses e atividades intensivas nas florestas ficou em caminho nenhum. Constava do orçamento do ano passado, não foi aplicada e desaparece agora do orçamento para 2020. Quando chegou o momento da fiscalidade verde chegar à indústria, ficou à porta. Há uma indústria que moldou o território do país aos seus interesses. Que desprotegeu o território e as populações perante os riscos da crise climática. Consideramos absolutamente inadmissível que esta taxa fique na gaveta. Propomos a sua criação. senhor ministro: esta taxa verá a luz do dia?”.

A medida foi aprovada no âmbito do Orçamento do Estado para 2019, mas não foi legislada no ano passado. Já no documento para 2020 acabou por desaparecer, conforme noticiou o jornal Público no final de dezembro.

No OE 2019, o Governo anunciava a criação de uma “contribuição especial para a conservação dos recursos florestais, com o objetivo de promover a coesão territorial e a sustentabilidade dos recursos florestais”.

Assim, o objetivo “estabelecer uma taxa de base anual a incidir sobre o volume de negócios de sujeitos passivos de IRS ou IRC que exerçam, a título principal, atividades económicas que utilizem, incorporem ou transformem, de forma intensiva, recursos florestais”.