IVA zero. Governo alerta para importância de monitorizar preços em toda a cadeia alimentar
Os titulares das pastas da Economia e do Mar, da Agricultura e da Alimentação, e os Secretários de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e da Agricultura reuniram-se esta terça-feira, dia em que entra em vigor a medida IVA zero em bens alimentares, com a Plataforma para o Acompanhamento das Relações na Cadeia Alimentar (PARCA), para uma análise sobre as várias ações que integram o Pacto para a Estabilização e Redução dos Preços dos Bens Alimentares.
Numa nota conjunta enviada à imprensa pelos ministérios liderados por António Costa Silva e Maria do Céu Antunes, é referido que, “no âmbito do Observatório de Preços “Nacional é Sustentável”, foi apresentada a metodologia de análise de formação de preços ao longo da cadeia agroalimentar”.
O encontro permitiu ainda refletir sobre os procedimentos de implementação do Código de Boas Práticas para a Cadeia de Abastecimento Agroalimentar.
Citado na mesma nota, António Costa Silva, ministro da Economia e do Mar, considera esta terça-feira “um dia importante para o país, para os cidadãos e para os consumidores, mas também importante para todos os parceiros da PARCA, os operadores económicos, os reguladores e o Governo, na reafirmação do empenho de todos e do compromisso conjunto para materializar o Acordo”.
O governante alerta, porém, que a redução do IVA “não é uma garantia automática de redução dos preços dos bens alimentares que estão dependentes de múltiplos fatores como os custos das matérias-primas, os custos de produção, os custos de transporte e armazenamento, os custos de distribuição, o nível da inflação, a evolução da procura”, pelo que considera de maior relevância a monitorização do “mecanismo de preços ao longo de toda a cadeia alimentar, ter dados fiáveis e de qualidade, partilhar a informação e construir uma atmosfera de confiança capaz de defender os interesses dos consumidores e dos parceiros e operadores económicos”.
Por sua vez, a ministra da Agricultura e Alimentação Maria do Céu Antunes salienta a missão da PARCA de “promover a cooperação e o diálogo, essenciais para assegurar soluções equilibradas e eficazes, do produtor ao consumidor, que mitiguem os efeitos das sucessivas crises que temos vindo a enfrentar”, aproveitando para recordar “o estreito trabalho que está a ser articulado com a Comissão Europeia para tentar encurtar etapas no sentido de garantir os pagamentos, no mais curto espaço de tempo possível”, referindo-se aos apoios extraordinários para os agricultores.
