Miranda Sarmento: Contas públicas “são bons resultados” e “perspectivam anos positivos”

Um resultado “robusto” que permite ao país ficar “muito otimista” em relação aos próximos anos: assim descreveu o ministro das Finanças os dados quanto ao saldo orçamental do ano passado, explicando que o excedente acima do orçamentado se deveu “quase exclusivamente” à performance melhor do que se esperava da economia nacional, sobretudo no final do ano passado.

“Hoje é um dia importante para Portugal, que tem pelo terceiro ano um excedente orçamental robusto”, afirmou, lembrando o “esforço que as empresas e famílias têm feito e a capacidade de criação de riqueza que a economia tem”. Como tal, “país deve estar muito otimista” em relação aos próximos anos.

“A economia portuguesa está robusta, a crescer, a gerar emprego e a aumentar salários, e o sector público tem neste momento uma situação saudável”, ilustrou, projetando que esta tendência se mantenha e permita “também o crescimento acima de 2% este ano”.

O ministro falou aos jornalistas após ser conhecido o resultado orçamental de 2024, que fechou com um saldo positivo de 2 mil milhões de euros, ou 0,7% do PIB. Tal acabou por superar a expectativa inscrita no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), onde o Executivo apontava a um excedente de 0,4%.

Estes são os dados de referência para as instituições europeias, que recuperaram este ano as regras orçamentais referentes ao défice e dívida pública, embora com alterações substanciais em relação ao paradigma pré-Covid.

Miranda Sarmento explicou que o resultado acima do previsto é explicável “sobretudo ou quase exclusivamente porque a economia portuguesa teve um crescimento maior, um quarto trimestre com um profundíssimo dinamismo económico”, e não pelo não cumprimento do programa eleitoral da AD.

Por outro lado, e apesar de ainda não serem conhecidos os resultados orçamentais da maioria dos países europeus, a expectativa é que Portugal fique num restrito lote de economias com um saldo positivo em 2025. Na moeda única, apenas Irlanda e Chipre devem conseguir igualar este feito, com a Dinamarca a juntar-se nos países da UE.

Ainda assim, e apesar da redução em função do PIB, a “dívida publica continua elevada”, embora com uma tendência clara de descida e “cada vez mais próxima da média da zona euro e da UE”. Este excedente, explicou o ministro, “não passa de um ano para o outro”, tendo sido “o que permitiu uma descida mais acentuada da divida pública face às previsões”.

Também se ficou a saber que a dívida pública cresceu em termos absolutos, chegando a 270,7 mil milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 8,9 mil milhões, mas recuou em função do PIB dado o crescimento considerável da economia portuguesa. O indicador de referência fechou o ano em 94,9%, ficando assim 1,0 pontos percentuais (p.p.) abaixo da projeção inscrita no OE2025., mostram os dados divulgados pelo Banco de Portugal (BdP) esta quarta-feira.

[notícia atualizada às 13h37]