Missão para 2026: usar todo o dinheiro do PRR

O Governo tem uma grande missão para 2026. Executar todo o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O objetivo de Lisboa é claro: não pode haver lugar a devoluções a Bruxelas de dinheiro não usado.

“O Governo esta empenhado em executar a totalidade do PRR”, garantiu hoje o ministro das Finanças durante a apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2026.

“O Orçamento foi construído para a utilização total das verbas que ainda faltam” das subvenções, em particular, mas também dos empréstimos.

Na habitual conferência de imprensa anual de apresentação do OE, Joaquim Miranda Sarmento destacou os principais números do Orçamento do Estado para 2026: com um excedente orçamental de 0,1% no topo.

Do lado da receita, o Governo prevê uma descida de 24,3% para 24,1% do peso da carga fiscal sobre o PIB; já as contribuições da Segurança Social sobem de 12,4% para 12,5% do PIB; a receita total com PRR cai de 44,2% para 43,8% do PIB; sem PRR, a receita total mantém-se em 42%. A carga fiscal e contributiva recua de 34,8% para 34,7% do PIB em 2026.

Do lado da despesa, as despesas com pessoal mantêm-se nos 10,6% do PI; as prestações sociais sobem ligeiramente de 18% para 18,1%; a despesa total com PRR, desce de 43,9% para 43,7%; a despesa total sem PRR, sobe de 41,2% para 41,4%.

Já o saldo primário – sem efeitos não recorrentes, como pagamento extraordinário de pensões e empréstimos do PRR – deverá recuar dos 3,2% para 2,8% do PIB.

E a despesa corrente primária – sem medidas one-off e PRR – deverá subir de 36,3% para 36,5%.

Por sua vez, a dívida pública consolidada deverá recuar de 90,2% para 87,8% do PIB.

O peso da carga fiscal vai cair de 35,2% em 2023 para 34,7% em 2026. A taxa de desemprego vai descer dos 6,1% este ano para os 6%, com o emprego a recuar de 1,7% em 2025 para 0,9% em 2026.

Para o próximo ano, está previsto uma subida do crescimento económico de 2% para 2,3%; com o saldo orçamental a descer de 0,3% para 0,1%; com a dívida pública a recuar de 90,2% para 87,8%.

Já o investimento público deverá subir de 3,6% para 5,5%, com as exportações a recuarem de 3,1% para 1,8%.