Moçambique/Eleições: Reforço policial em dia de votação com disparos e detenções

O distrito de Gurué, na província da Zambézia, centro de Moçambique, está sob tensão, com a polícia a fazer disparos para dispersar a população que agride dois homens suspeitos de possuir boletins de voto preenchidos, segundo imagens transmitidas pela televisão local.

Em contacto com a Lusa, o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) na Zambézia confirmou ter havido alguma agitação em Gurué, mas não confirma a ocorrência de disparos.

“Houve uma pequena agitação e rapidamente a polícia controlou. A polícia foi chamada para a repor a ordem, sensibilizar e amainar os ânimos”, disse Miguel Caetano, acrescentando que o processo decorre, agora, de forma ordeira em Gurué e também em Milange, outro município que repete o escrutínio.

Na autarquia de Marromeu, em Sofala, também no centro de Moçambique, um presidente de mesa e um membro do Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceira força parlamentar) foram detidos por, alegadamente, possuírem boletins de voto preenchidos.

“Após os primeiros incidentes da manhã, a polícia foi obrigada a reforçar o contingente para garantir a ordem nos postos de votação espalhados pela autarquia”, referiu Izidro Nhamussua, comandante distrital da PRM em Marromeu, durante uma conferência de imprensa.

Os observadores das eleições também denunciaram um ambiente de tensão nas primeiras horas da eleição, com registo de “várias irregularidades, ilícitos, violência antes e depois da abertura da votação”.

“Esta situação, de forma geral, está a preocupar a Sala da Paz pelo facto destas eleições serem a repetição de um processo que nós já tivemos no dia 11 de outubro passado, o que significa que já devíamos ter aprendido alguns elementos básicos de convivência eleitoral”, disse Duarte Amaral, porta-voz da Sala da Paz, associação moçambicana que observa as eleições.

O Consórcio Eleitoral Mais Integridade, que faz a observação do processo em 72 mesas de voto, denunciou também “tentativas de fraude, incluindo atritos entre presidentes de mesa e delegados de candidatura da oposição”, além de impedimento à observação.

“Os observadores do Mais Integridade puderam observar o início da votação em todas as mesas de Nacala-Porto e Gurúè, mas em Marromeu estão a registar-se muitos casos de impedimento à observação, afetando pelo menos 15% das mesas daquele município, embora estejam a ser gradualmente resolvidos”, referiu o consórcio, numa nota enviada à comunicação social.

Os observadores referiram também haver pouca adesão ao processo em alguns postos de votação, notando pontualidade na abertura das mesas.

O comandante-geral da polícia moçambicana, Bernardino Rafael, apelou para a calma na repetição das eleições autárquicas deste domingo, alertando para o “oportunismo” e garantindo que será assegurada a ordem pública.

Um total de 53.270 eleitores são chamados hoje a repetir a votação em 75 mesas para a escolha de novos autarcas em quatro municípios moçambicanos.

A repetição da votação de 11 de outubro decorre em 18 mesas de Nacala-Porto (província de Nampula), três de Milange e 13 de Gurúè (Zambézia) e na totalidade das 41 mesas de Marromeu (Sofala), quatro municípios em que o processo eleitoral não foi validado pelo Conselho Constitucional (CC) moçambicano, devido a irregularidades.

Segundo a Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, a repetição das eleições autárquicas está orçada em 41 milhões de meticais (595 mil euros), num processo que conta com 525 membros de mesas de assembleias de voto.

Na quarta-feira, a comissão eleitoral avançou que os membros das mesas de votação que se envolveram em ilícitos nas eleições de 11 de outubro vão ser afastados do novo escrutínio.

As eleições de outubro foram fortemente contestadas pela oposição e sociedade civil, que denunciaram uma alegada “megafraude”.

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição) avançou com um recurso a pedir a suspensão da repetição desta eleição naqueles municípios, mas sem efeito.

A legislação em vigor estabelece que, quando é declarada nula a eleição de uma ou mais mesas de assembleia de voto, “os atos eleitorais correspondentes são repetidos até ao segundo domingo posterior à decisão do Conselho Constitucional”.

O CC moçambicano proclamou, no dia 24 de novembro, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) como vencedora das eleições autárquicas de 11 de outubro em 56 municípios, contra os anteriores 64 anunciados pela CNE, com a Renamo a vencer quatro, e mandou repetir eleições em outros quatro.

Segundo o acórdão, aprovado por unanimidade, lido pela presidente do CC, a juíza conselheira Lúcia Ribeiro, a Frelimo manteve a vitória nas duas principais cidades do país, Maputo e Matola, em que a Renamo reivindicava ser vencedora, apesar de cortar em cerca 60 mil votos o total atribuído ao partido no poder.