Moçambique: Mais três condenados do escândalo das dívidas ocultas saem em liberdade condicional

Mais três condenados no escândalo das dívidas ocultas, o maior caso de corrupção em Moçambique, foram libertados, entre os quais Gregório Leão, o antigo diretor-geral da secreta moçambicana, disse hoje à Lusa um advogado do caso.

O antigo diretor-geral do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE), Gregório Leão, foi colocado em liberdade condicional, juntamente com António Carlos do Rosário, antigo diretor da Inteligência Económica do SISE, e Bruno Langa, amigo pessoal e parceiro empresarial de Ndambi Guebuza, filho do antigo Presidente de Moçambique Armando Guebuza.

“Extinguiu-se a prisão preventiva deles sob o regime da liberdade condicional”, disse à Lusa Isálcio Mahanjane, advogado de António Carlos do Rosário e Bruno Langa, que também representa Ndambi Guebuza.

Os três condenados, libertados na quinta-feira, cumpriam penas de 12 anos de prisão, depois de terem sido detidos e colocados em prisão preventiva em 2019.

A mulher do antigo diretor-geral da secreta, Ângela Leão, e Ndambi Guebuza também foram libertados, na terça-feira, após terem sido condenados, em 7 de dezembro de 2022, a 11 e 12 anos de prisão, respetivamente.

Em maio deste ano, outros dois condenados também beneficiaram de liberdade condicional, nomeadamente Cipriano Mutota, um antigo diretor do Gabinete de Estudos do SISE, e Fabião Mabunda, um técnico de construção civil proprietário de uma empresa que recebeu subornos da Privinvest, segundo o tribunal.

Na altura do julgamento, Efigénio Baptista, juiz do caso das dívidas ocultas, o maior caso de corrupção da história de Moçambique, condenou seis dos 19 arguidos a 12 anos de prisão, a pena mais alta atribuída no último dia de leitura da sentença em Maputo.

Entre outros crimes, o tribunal considerou provado que foram subornados para facilitar encontros com o antigo Presidente moçambicano e influenciar a aprovação do projeto de proteção costeira usado para a angariação do dinheiro que alimentou as dívidas ocultas, envolvendo os estaleiros Privinvest.

O tribunal que julga o caso também decidiu a perda a favor do Estado de bens que considerou “produto do crime” dos arguidos condenados no processo.

O escândalo das dívidas ocultas remonta a 2013 e 2014, quando o então ministro das Finanças, Manuel Chang, detido agora nos Estados Unidos, aprovou, à revelia do parlamento, garantias estatais sobre os empréstimos da Proinducus, Ematum e MAM aos bancos Credit Suisse e VTB.

Descobertas em 2016, as dívidas foram estimadas em cerca de 2,7 mil milhões de dólares (mais de 2,3 mil milhões de euros), de acordo com valores apresentados pelo Ministério Público moçambicano.

Moçambique era, então, uma das dez economias de crescimento mais rápido do mundo durante duas décadas, segundo o Banco Mundial, mas acabou por mergulhar numa convulsão financeira após o caso, considerado um dos principais escândalos financeiros do país e que levou até ao bloqueio, na altura, da ajuda externa.