Moçambique não assume flutuações cambiais no banco central desde 2005

De acordo com a posição da sociedade de auditores Forvis Mazars, auditor independente às demonstrações financeiras de 2024 do banco central, a posição contraria a lei orgânica do Banco de Moçambique, que estipula “que os saldos devedores das flutuações cambiais devem ser reconhecidos pelo Estado moçambicano”, que “por sua vez deve emitir títulos de dívida pública a favor do banco”.

“Constatámos que o Estado moçambicano não assume as suas responsabilidades desde o exercício de 2005, no montante acumulado de 115.366.652 milhares de meticais [1,53 mil milhões de euros], quantificados com referência à data de 31 de dezembro de 2024”, lê-se no capítulo da “base para opinião com reserva” do auditor independente, que integra as demonstrações financeiras do banco central, datada de 30 de junho.

Adicionalmente, acrescenta o mesmo capítulo, o banco central “também não procedeu ao registo nas suas demonstrações financeiras individuais e consolidadas de juros e rendimentos associados a esta dívida do Estado moçambicano, no montante de 27.648.902 milhares de meticais [367 milhões de euros]”, à data de 31 de dezembro.

O Banco de Moçambique registou prejuízos de 4,15 mil milhões de meticais (54,9 milhões de euros) em 2024 e reviu em forte baixa os lucros inicialmente contabilizados em 2023, de acordo com as demonstrações financeiras.

De acordo com o relatório, aprovado em 30 de junho, o resultado líquido do exercício de 2024 contrasta com os lucros de 886,2 milhões de meticais (11,7 milhões de euros) no ano anterior, neste caso revistos em baixa face aos iniciais quase 2,34 mil milhões de meticais (30,9 milhões de euros).

“Em 2024, o banco identificou uma anomalia ao nível do sistema informático, no que concerne à contabilização das variações cambiais realizadas no vencimento de operações de depósitos a prazo e ‘overnights’, relativas a exercícios anteriores até 2023. Nesse contexto, o banco afetou o devido ajustamento, que resultou na reexpressão retrospetiva do exercício de 2023”, lê-se no documento.

O Banco de Moçambique terminou 2024 com ativos totais que cresceram para 759,2 mil milhões de meticais (10 mil milhões de euros), em comparação com passivos totais que subiram para 754,1 mil milhões de meticais (9,9 mil milhões de euros), perfazendo um capital próprio de 5,07 mil milhões de meticais (67,1 milhões de euros).