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Montenegro diz que quer chegar ao fim do ano com “contas públicas equilibradas”

O primeiro-ministro relembrou, no entanto, que “esses objetivos para este ano e para o próximo ano não responsabilizam já só o Governo, é que há mais intervenientes políticos que são hoje responsáveis por aquilo que serão as contas públicas de 2024”.
O primeiro-ministro, Luis Montenegro, intervém durante a sessão plenária de discussão do programa de Governo, na Assembleia da República, em Lisboa, 11 de abril de 2024. JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
26 Junho 2024, 16h20

O primeiro-ministro Luís Montenegro sublinhou, durante o plenário que decorre na Assembleia da República, esta quarta-feira, que é intenção do Governo chegar ao final do ano com um equilíbrio nas contas públicas.

“É intenção do Governo chegar ao final do ano com contas públicas equilibradas, diria mesmo com contas positivas, como ainda hoje o ministro das Finanças reiterou na sua audição aqui na Assembleia da República. Contudo, acrescentou ainda que “esses objetivos para este ano e para o próximo ano não responsabilizam já só o Governo, é que há mais intervenientes políticos que são hoje responsáveis por aquilo que serão as contas públicas de 2024”.

Montenegro referia-se aos partidos que “aprovaram medidas que têm impacto orçamental. Foram muitas as forças políticas que o fizeram, mas há duas com responsabilidades acrescidas que são as que tem maior representatividade: o PS e o Chega”.

Por um lado, “o efeito financeiro vai até ser superior, o que levanta questões quanto ao que nós tínhamos estimado para a nossa proposta, quer para 2024, quer para 2025, mas mais do que isso”, frisou o governante. “Como eu sempre disse a política fiscal é um instrumento não só de política financeira, mas de política económica”, realçou.

“Os efeitos económicos da decisão da Assembleia da República, que juntou o PS e o Chega, responsabilizam aqueles que tomaram essa decisão. É preciso que o povo português saiba que estes partidos, ao invés de terem optado por fazer recomendação, quiseram legislar em substituição do Governo”, destacou.

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