Morte de George Floyd: polícia de Minneapolis há muito sem controlo

Muito antes da morte de George Floyd na semana passada, os esforços para rever a forma como o policiamento é realizado em Minneapolis fracassaram repetidamente perante um poderoso sindicato de polícias de 800 membros que defende táticas policiais ao estilo militar.

A agência Reuters refere que o contrato de trabalho do sindicato com a cidade é um obstáculo enorme para os cidadãos que buscam ação disciplinar após encontros agressivos com a polícia. Liderados pelo tenente Bob Kroll, o presidente do sindicato, os oficiais raramente enfrentam sanções, o que de algum modo vem explicar o que acopnteceu a George Floyd.

Uma análise feita pela Reuters às denúncias contra policiais de Minneapolis nos últimos oito anos mostra que 9 de cada 10 acusações de má conduta foram resolvidas sem punição pelo comportamento dos policial. A análise abrange cerca de três mil reclamações durante, depois das quais apenas cinco oficiais foram demitidos.

A agência alerta para o facto de dezenas de outros contratos semelhantes existem nos Estados Unidos, contendo disposições que impedem os esforços para responsabilizar os policiais por violência e outros eventuais abusos. A agência examinou contratos em 82 cidades e descobriu que 46 exigem a exclusão de registros disciplinares, alguns após apenas seis meses. A ausência de registos dificulta o controlo.

Os polícias contam ainda com uma lei denominada imunidade qualificada, criada e reforçada pelo Supremo Tribunal Federal, que protege cada vez mais os agentes de qualquer responsabilidade civil.

Em Minneapolis, os oficiais usaram com sucesso a doutrina de imunidade qualificada para ganhar processos civis contra eles nos tribunais federais. É difícil identificar todos os processos por causa de força excessiva nos registos dos tribunais federais, mas a Reuters encontrou 28 casos de 2006 a 2018 nos quais policiais de Minneapolis pediram a imunidade qualificada. Os juízes aceitaram em 15 deles, encerrando os casos sem julgamento.

O contrato do sindicato e a doutrina da imunidade qualificada desempenham um papel decisivo nos incentivos a alguns polícias para cometerem abusos, dizem juristas citados pela Reuters, mas nem sempre fornecem um escudo nos casos que desencadeiam acusações criminais ou o escrutínio da comunicação social – como agora está a acontecer em Minneapolis.

Desde a morte de Floyd, o geralmente acessível presidente do sindicao pouco surgiu em público. Mas já elogiou os policiais da cidade pela sua resposta ao “tumulto de maior escala que Minneapolis já viu” e caracterizou a agitação como um “movimento terrorista” que vem sendo construído há anos.

Em resposta, o ‘mayor’ de Minneapolis, Jacob Frey, afirmou que “para um homem que reclama com tanta frequência da falta de confiança e apoio da comunidade para o departamento de polícia, Bob Kroll permanece chocantemente indiferente ao seu papel de minar essa confiança e apoio”.