Movimento questiona justiça social quando 10 mais ricos em Portugal têm 9% do PIB

Seja na disparidade de rendimentos, seja em áreas como Saúde e Educação, ou tão simplesmente nos gastos com bens essenciais, “estão a agravar-se as injustiças sociais” no país, avisa o Movimento Erradicar a Pobreza, apelando “a que não sejamos alheios” a esta realidade. O alerta surge a propósito da data que esta quinta-feira se assinala, o Dia Internacional da Justiça Social.

Num documento elaborado para marcar a data instituída pela ONU em 2007, o movimento sublinha os “elevados níveis de desigualdades que a vida nos mostra diariamente” e questiona onde é que está a justiça social, quando “mais de 2 milhões de pessoas, entre as quais 300 mil crianças, vivem abaixo do limiar da pobreza” e, ao mesmo tempo, “as empresas cotadas na bolsa distribuem aos acionistas mais de 3 mil milhões de euros”; “os 10 mais ricos em Portugal têm 9% do que se produz no país” e “os bancos tiveram em 2024 o ano mais lucrativo de sempre“.

Para o movimento, a injustiça social é ainda visível em muitos outros campos da vida. Desde logo na Saúde, “quando tudo fazem para destruir o Serviço Nacional de Saúde (SNS), entregando-o nas mãos dos que acumulam lucros com a doença e tentam iludir e realidade com reformas em cima de reformas, sem corrigirem as questões de fundo, que são os orçamentos que lhe são destinados e as justas alterações nas carreiras dos trabalhadores do setor”.

Na educação, estão a agravar-se as injustiças sociais, quando “deixam degradar a escola pública, onde a falta de professores aumenta e se espera que mais 1000 se reformem este ano, sem resolverem o problema das carreiras profissionais”. Paralelamente, “as famílias com maiores rendimentos colocam os filhos nos colégios”. Agravam-se as injustiças também quando aumentam os custos da frequência do ensino superior selecionando-a pelos rendimentos das famílias”.

O Movimento Erradicar a Pobreza lembra que a compra de bens essenciais como o pão, o leite, os ovos e a carne absorvem mais de 40% das despesas das famílias com fracos rendimentos e que o número de pessoas sem abrigo aumentou 22% em 2023, de acordo com os últimos números divulgados. A injustiça social é ainda notória no “abandono” do interior do país, onde há zonas “sem quaisquer estruturas de apoio”: “uma simples caixa multibanco está a 10 km”, exemplifica o movimento no mesmo documento.

Pobres mais pobres 

A análise feita pela Pordata e publicada em outubro do ano passado (no dia da Erradicação da Pobreza) mostrou que os pobres em Portugal estão mais pobres, tendo a taxa de risco de pobreza subido pela primeira vez em sete anos – passou de 16,7%, em 2021, para 17%, em 2022.

Em particular, foi no grupo de crianças e jovens que a taxa de risco de pobreza mais se agravou, bem como nas famílias com crianças dependentes, referia a análise publicada o ano passado, assinalando “o maior aumento da taxa de intensidade de pobreza da última década”. “Olhando para a intensidade de pobreza, verifica-se o maior aumento desde 2012, de 3,9 pontos percentuais, situando-se nos 25,6% em 2022 (21,7% em 2021)”, observaram os técnicos da base de dados da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

A taxa de intensidade de pobreza mede a distância do rendimento mediano da população em risco de pobreza, face ao valor do limiar da pobreza, ou seja, a profundidade da pobreza. “Em Portugal, metade dos pobres tinham, em 2022, um rendimento monetário disponível 25,6% abaixo da linha de pobreza e esta profundidade aumentou face a 2021”, lia-se no documento.

Mais de 13 mil sem-abrigo

No que toca às pessoas sem-abrigo, os dados atualizados pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no final do ano passado, revelam que o número de pessoas a viver nessa condição aumentou para 13.128 em 2023, o que representa um crescimento de 23%. A esse propósito, ainda em dezembro, o Governo aprovou a nova estratégia nacional (de 2025 a 2030), à qual o Orçamento do Estado atribui uma verba de 11,06 milhões.

Uma estratégia que “visa enfrentar um problema crescente em Portugal” e que foi concebida para ser “implementada em colaboração com os municípios”, envolve a criação de um sistema de alerta e prevenção, com uma plataforma de dados que identificará os riscos em todo o território nacional, de acordo com o Executivo.

Incluídas na estratégia estão medidas como o aumento do alojamento em várias modalidades, como o alojamento de emergência, temporário e no modelo housing first. A estratégia, de acordo com o Governo, também inclui a criação de um plano pessoal de emprego para cada pessoa em situação de sem-abrigo e o reforço das equipas de rua e das equipas comunitárias de saúde mental. Está também previsto o reporte trimestral do impacto e grau de execução das medidas, para garantir a sua adequação à realidade.