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Em Foco

Novas regras de nacionalidade ameaçam investimentos imobiliários

Promotores imobiliários consideram que existe “um risco real de quebra de investimento” se não forem prestados esclarecimentos por parte das entidades competentes. Advogados defendem que o aumento “abrupto” dos prazos de residência é “excessivo” e receiam que possa “colidir frontalmente com os princípios constitucionais”.

Atualidade

O que fará Marcelo com a lei dos estrangeiros? Partidos vão a Belém jogar últimos argumentos

André Ventura quer que o Presidente não seja “um obstáculo ao controlo da imigração e segurança do país”. Partidos à esquerda apelam ao veto e pedem tempo para que haja um debate mais alargado sobre as alterações que a direita parlamentar aprovou de forma acelerada no Parlamento. Presidente, ao contrário do que fez com outros diplomas, ainda não tomou uma decisão sobre o novo regime de entrada e permanência de estrangeiros.

Ventura diz ter 99,9% de certeza que Marcelo vai enviar lei dos estrangeiros para TC

O presidente do Chega sublinhou que considera “importante e urgente” que entre em vigor legislação neste âmbito.

Porto-Madrid em três horas em Alta Velocidade via Trás-os-Montes

Governo assina esta quarta-feira acordo para lançar estudo de viabilidade. Estudo de associação estima que Linha de Alta Velocidade Trás-os-Montes tenha custo de quatro mil milhões de euros, com ligação à alta velocidade espanhola.

Ministério das Finanças vai pedir auditoria da Inspeção Geral de Finanças à compra da sede do BdP

Depois da notícia do jornal Observador sobre a compra do novo edifício sede do Banco de Portugal, eis que o Ministério das Finanças avança que vai pedir uma inspeção ao negócio da nova sede do banco central.

AdC avança com inquérito setorial à banca de retalho e quer melhorar mobilidade dos clientes

A justificar a iniciativa da AdC está o facto de “a banca de retalho ser um setor propenso a barreiras à mobilidade, dadas as potenciais dificuldades na pesquisa e na comparação dos diferentes produtos bancários e/ou financeiros, bem como potenciais dificuldades no processo de mudança de conta”, explica o regulador da Concorrência. AdC conta chegar a conclusões até ao final do ano.

Incerteza corta em 65% o valor das entradas em bolsa na Europa

O estudo é da PwC e revela que os IPO no primeiro semestre de 2025 na Europa (incluindo o Reino Unido) alcançaram o montante de 4,0 mil milhões de euros – com 16 operações de entrada em bolsa, representando uma queda significativa em comparação com o primeiro semestre de 2024, que registou 11,5 mil milhões de euros captados.

Trump quer alternativas à SpaceX em projeto anti-mísseis

A equipa de Donald Trump acelera a procura por alternativas depois da zanga pública entre Trump e Musk e depois de o empresário ter criado um terceiro partido político nos EUA.

SNS pode contratar até 350 médicos sem termo para responder a urgências

Despacho publicado esta terça-feira autoriza a contratação este ano para “situações excecionais e urgentes”. “Autorização excecional permite que, pelo menos até à abertura do procedimento concursal da época especial de avaliação final do internato médico de 2025, seja assegurada a celeridade dos processos de recrutamento de médicos para o SNS nas situações excecionais que, fundamentadamente, se revelem de manifesta urgência”, lê-se.

EUA passam a cobrar taxa extra de 213 euros sobre vistos de visitantes

Designada “taxa de integridade do visto”, destina-se a todos os estrangeiros que entram no país com um visto de não imigrante, incluindo turistas, vistos de negócios e estudantes internacionais.

Gyokeres: Sporting chega a acordo com Arsenal

São cinco anos de contrato para o ponta de lança internacional sueco.

Entrevista

Fiscal: que saídas para a crise da habitação? Ouça o podcast do JE e VdA, “A quem de Direito”

Francisco Cabral Matos, Sócio Responsável pela Área Fiscal, é o convidado deste episódio do podcast em parceria com a sociedade de advogados Vieira de Almeida. Saiba como os regimes fiscais podem dar uma ajuda a resolver o problema da habitação.

Mercados

Investidores mostram-se inseguros em vésperas de decisão do BCE

Lisboa fechou no ‘verde’ mas, entre as principais praças europeias, o sentimento foi bastante distinto, sobretudo na bolsa de Frankfurt. Em semana de apresentação de contas de muitas gigantes empresariais, aproxima-se a decisão do BCE no que diz respeito a taxas de juro e os mercados exibiram receios.

Agenda

Topo da Agenda: o que não pode perder nos mercados e na economia esta quarta-feira

O Banco Central Europeu (BCE) faz a reunião sobre política monetária, não sendo esperadas mexidas nas taxas de juro e se assim acontecer será a primeira pausa no ciclo de sete cortes consecutivos de taxas iniciado em setembro. Destaque ainda para a apresentação de resultados da Alphabet, Tesla, IBM e a assinatura do protocolo para o estudo do corredor ferroviário Porto-Zamora via Bragança, com a presença do ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, em Bragança.

Opinião

Cláusulas ESG: o direito responde, a arbitragem lidera

Mais do que uma alternativa, a arbitragem surge como o espaço natural para a resolução de conflitos ESG.

Ruído vs. o que realmente conta na inovação corporativa

A novação corporativa é um compromisso estratégico, não uma tendência passageira. Exige liderança determinada, foco em resultados e uma cultura organizacional aberta à transformação.
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