Nova Iorque cria projeto de lei para facilitar ações judiciais a empresas de tecnologia

Em causa está o poder das gigantes tecnológicas como a Google, Facebook, Amazon e Apple que segundo o senador de Nova Iorque, Mike Gianaris, “atingiu níveis perigosos”

O estado de Nova Iorque anunciou que vai introduzir um projeto de lei que facilitará as ações judiciais às grandes empresas de tecnologia, avançou o “The Guardian” esta quarta-feira, 5 de agosto. A legislação surge na sequência da investigação do poder de mercado de gigantes tecnológicos como a Google, Facebook, Amazon e Apple.

Se aprovado com sucesso, o projeto de lei S8700A poderá servir de modelo para futura legislação nos EUA. Desta forma, as leis antitruste (anti concentração), que regulam a conduta e organização das empresas americanas, poderão ser atualizadas, como explicou o senador de Nova Iorque, Mike Gianaris.

“O poder [destas empresas] atingiu níveis perigosos e precisamos começar a controlá-las”, apontou Mike Gianaris.

Segundo o The Guardian, o projeto provavelmente será discutido quando o Senado de Nova Iorque voltar ao trabalho em agosto, mas é pouco provável que seja aprovado antes do próximo ano.

A atualização das leis que regulam a conduta das empresas tem o apoio da procuradora-geral de Nova York, Letitia James que explicou que “por mais de 100 anos, nossas leis antitruste têm servido como proteção para consumidores e pequenas empresas contra o poder corporativo descontrolado de sufocar a concorrência e limitar a escolha do consumidor”.

“Embora as leis anti truste do nosso estado continuem a ser essenciais para essa proteção, apoiamos esta legislação para fortalecê-las ainda mais ”, referiu Letitia James. “A legislação do senador Gianaris é uma ferramenta importante para fazer exatamente isso”, completou.

O projeto de lei de Nova Iorque vem uma semana depois dos depoimentos dos líderes das maiores empresas de tecnologia dos EUA. Durante a audiência foi-lhe transmitido que tinham “muito poder”, que estavam a censurar discursos políticos, a divulgar notícias falsas e a “matar” os motores da economia americana.

“Fiquei impressionado com o tom descarado das testemunhas”, admitiu Gianaris que garantiu que as gigantes de informática “tornaram-se economicamente poderosas demais, o que fez com que se tornassem politicamente poderosas demais e sentissem que podem escapar de coisas que mais ninguém pode”.

“Todos reconhecemos o problema. A audiência federal realmente esclareceu isso ”, garantiu o senador de Nova Iorque. “Uma coisa que sabemos e aprendemos da maneira mais difícil, nos últimos quatro anos, é que os Estados precisam estar preparados para intervir quando o governo federal não está a ser suficientemente agressivo. Este é um claro exemplo disso”, apontou Gianaris.

 

 

 

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