Nova taxa para a produção de eletricidade a gás natural. Taxa do carvão sobe para 50%

O Governo vai passar a taxar a produção de eletricidade a gás natural, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2020.

Ao mesmo tempo, tal como já previsto desde o OE para 2018, a taxa cobrada sobre as centrais que produzem eletricidade a partir de carvão vai continuar a subir gradualmente. Em 2020, esta taxa vai subir para os 50%.

“Este OE prossegue o movimento de eliminação faseada da isenção de Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e do Adicionamento sobre emissões de CO2 no produto de eletricidade através de carvão e coque de carvão, passando a ser tributados com uma taxa de 50% da taxa de ISP e do adicionamento sobre as emissões de CO2”, pode-se ler no relatório do OE 2020.

“Por outro lado, alarga-se a eliminação faseada daquelas isenções a outros produtos petrolíferos utilizados na produção de eletricidade: o fuelóleo passa a ser tributado a uma taxa de 25% da taxa de ISP e do adicionamento sobre as emissões de CO2 e o gás natural a uma taxa de 10% da taxa de ISP e do adicionamento sobre as emissões de CO2. As receitas geradas com a tributação destes produtos serão aplicadas em medidas de descarbonização e de apoio à ação climática”, segundo o documento.

O Executivo aponta que este é um “esforço continuado” para “garantir que a política fiscal está alinhada com os objetivos de transição energética e de descarbonização da sociedade, o OE 2020, a par da eliminação de incentivos
prejudiciais ao ambiente, consagra medidas de apoio à ação climática”.