O papel das RUP na União Europeia: Factos e desafios

As Regiões Ultraperiféricas (RUP), surgem dispersas pelos oceanos Atlântico e Índico e estão ligadas a três Estados-Membros da União Europeia (UE): Portugal, Espanha e França.

Em conjunto (Madeira e Açores; Canárias; Martinica, Maiote, Guadalupe, Guiana Francesa, Reunião e São Martinho) totalizam cerca de cinco milhões de habitantes. Contudo, não é propriamente pela dimensão do mercado que as RUP se tornaram, atualmente, tão atrativas, mas antes por razões estratégicas e de oportunidades emergentes.

Com efeito, 80% da biodiversidade da Europa encontra-se nas RUP e nos países e territórios europeus ultramarinos; as RUP aumentam a dimensão marítima da União Europeia, tornando-a a maior zona marítima do mundo, com mais de 25 milhões de km2 de zona económica exclusiva (ZEE).

Destarte, as RUP estendem a influência da Europa no mundo, possuem um património cultural extremamente rico e representam grandes oportunidades económicas.

Contudo, a realidade é, ainda, distinta. Verdadeiramente, as RUP estão geograficamente isoladas e, devido à insularidade, sofrem mais com a poluição marinha do que qualquer outra região continental da Europa, o que afeta o seu desenvolvimento ambiental e económico; lamentavelmente, a taxa de abandono escolar entre os jovens nas RUP é significativamente superior à média da UE; as oportunidades de formação e de educação são insuficientes; existe uma grande proporção de jovens não licenciados; existem, também, altas taxas de desemprego; e, por fim, os ambientes de negócios são complexos e reativos.

Para tirar partido destas oportunidades e ultrapassar os desafios enunciados, a União Europeia está a agir no sentido de fortalecer os laços com as regiões ultraperiféricas, em torno de quatro grandes pilares:

1. Consolidar os progressos, abordar as vulnerabilidades e colocar as RUP no centro da ação europeia.

2. Investir na luta pelo emprego, consolidando a solidariedade, com foco na juventude.

3. Desenvolver um crescimento sustentável e justo, promovendo uma economia verde e azul, fomentando novas profissões rumo à neutralidade climática até 2050.

4. Adaptação aos desafios e oportunidades de um mundo globalizado.

É no quadro destas oportunidades e desafios que devemos atuar e que surge o projeto INCORE, financiado pela UE através do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), bem como o centro de investigação OCEAN: Outermost Regions Sustainable Ecosystem for Entrepreneurship and Innovation, em desenvolvimento na Universidade da Madeira.