O que dizem os partidos sobre as regras da DGS para as escolas?

Desde o direito a brincar, passando pelas políticas de testagem e isolamento profilático à diminuição de alunos por turma, os partidos com representação no Parlamento debateram, esta sexta-feira, a petição nº 130/XIV/2 pela revisão das orientações da Direção-Geral de Saúde para o ano letivo 2020/2021.

As escolas iniciaram um novo ano letivo com regras, contempladas no documento “Referencial Escolas“, idênticas às do ano passado no que toca ao distanciamento social e à utilização de máscaras, por exemplo nas salas de aulas. No entanto, o Governo reforçou a testagem de professores. Saiba a perspetiva dos deputados sobre as regras a vigorar atualmente nas escolas.

PSD sublinha falta de condições no Ensino nacional e destaca importância do direito a brincar

Ao longo da sua intervenção, durante reunião plenária, a deputada do Partido Social-Democrata (PSD) Carla Madureira referiu que “Portugal é dos países da Europa com menos condições para ensino à distância com cobertura desigual da rede 4G e de fibra e em que muitas famílias com crianças sofrem de pobreza energética e habitacional. Mais de 25% das crianças até aos 12 anos vivem em habitações com deficientes condições”.

A deputada social-democrata defendeu ainda a “importância dos tempos lúdicos” e do “direito a brincar”, uma vez que as crianças são obrigadas a manter o distanciamento social. “Brincar é fundamental para a saúde física e mental da criança. Está consagrado no artigo trigésimo primeiro na Convenção das Nações Unidas”.

PS defende trabalho feito por Governo e DGS

Da parte do Partido Socialista (PS), a deputada Maria Joaquina Matos dedicou a sua intervenção na reunião plenária para defender o trabalho que tem sido feito pelo Governo e DGS.

Assim sendo, Maria Joaquina Matos recordou que o “Ministério da Educação reforçou o Orçamento das escolas para a aquisição de máscaras para os alunos a partir do 5 ano de escolaridade e para todo o pessoal docente e não docente”. “A resolução de ministro nº19 de 13 de março, deste ano, definiu a retoma das atividades letivas em regime presencial nos estabelecimentos do ensino público particular e cooperativo, do sector social solidário e de Educação do pré escolar e do primeiro ciclo de ensino básico”, completou.

Maria Joaquina Matos destacou ainda: “A manutenção das regras de segurança sanitária acrescida da realização faseada de rastreios e da campanha de vacinação em curso permitiu por parte da DGS uma maior flexibilidade na orientações sobre isolamento profilático”.

BE defende redução de alunos por turma e reforço de funcionários

O Bloco de Esquerda (BE) tem introduzido projetos lei no Parlamento sobre redução de alunos por turma e insistido no reforço de funcionários e a deputada bloquista Joana Mortágua acredita que o regresso às aulas poderia ter sido melhor se outras medidas tivessem sido aplicadas.

Na perspetiva de Joana Mortágua, “percebemos que se fossem reduzidos o número de alunos por turma, se as turmas fossem divididas se encontrassem espaços de aula alternativos, se fossem reforçados o número de funcionários que procediam ao peso e à desinfeção dos espaços, se fossem reforçados, os meios de testagem, se fossem reforçados os meios de Saúde Pública”, o arranque do novo ano letivo teria decorrido de outra forma.

CDS defende ser preciso “encontrar novos pontos de equilíbrio”

“É razoável encontrar novos pontos de equilíbrio e proteção e normalidade”, disse o deputado centrista Miguel Arrobas, acrescentando “temos de aprender a viver socialmente com este vírus e acreditar que os portugueses são consciencioso para se protegerem a si e aos outros”.

Miguel Arrobas referiu-se às medidas da DGS como “incoerentes e contraditórias”. “Preocupamo-nos que o ano letivo tenha arrancado sem a DGS ter tido um plano de adaptação de funcionamento das escolas à realidade atual com grande parte da população, professores e funcionários já vacinados. Faltou ter um pensamento claro, revertido em normas claras”, disse.

PAN critica atuação do Governo

Para a líder parlamentar do partido Pessoas Animais Natureza (PAN), Bebiana Cunha, em matérias de educação os problemas surgiram devido às decisões do Governo, mas também das recomendações da DGS.

“Aquelas que foram as decisões políticas em relação às comunidades educativas oscilaram em narrativas entre as crianças não serem transmissoras do vírus ou com a obsessão por modelos obsoletos no ensino e aprendizagem, subvalorização da importância e desenvolvimento emocional e psicossocial, a não resolução estrutural do número da resolução para garantir a distância necessária entre estudantes”, afirmou Bebiana Cunha.

A líder parlamentar considerou ainda ser “incompreensível que tenha sido decidido manter uma medida igual aquela que implementaram no ano letivo anterior no que diz respeito à entrada nas creches. Já no ano passado contestamos esta medida”.

PCP quer redução de alunos por turma e reforço de horas para tutorias

Ana Mesquita, deputada do Partido Comunista Português (PCP), disse que o partido pretende a “redução do número de alunos por turma, a flexibilização da organização das turmas, permitindo o seu desdobramento, evitando a junção de vários alunos na mesma turma”. De recordar que o PCP já apresentou projetos lei no sentido de diminuir o número de alunos por turma.

A comunista também mencionou que o partido quer o “reforço de horas atribuídas às escolas para o desenvolvimento de tutorias, o reforço dos meios destinados a uma educação verdadeiramente inclusiva. A contratação com vinculo efetivo a todos os trabalhadores indispensáveis para responder às necessidades permanentes das escolas”.

IL questiona “base científica” para uso de máscaras nas salas de aulas

As crianças têm de utilizar máscaras dentro das salas de aulas e como tal o deputado e líder da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo falou sobre o assunto durante reunião plenária.

“Qual é a base científica para as crianças terem que ter aulas com máscara? Quem diz que obrigar um miúdo de dez anos a usar mascara não é mais prejudicial para o desenvolvimento físico e social e intelectual do que o risco de uma doença cuja taxa de mortalidade na sua idade é zero?”, perguntou.

PEV na defesa do direito a brincar e redução do número de alunos por turma

Mariana Silva, deputada do partido Ecologista Os Verdes (PEV), realçou a “necessidade de se fazerem obras pelo exterior de muitas escolas, um pouco por todo o país que permitiriam que as crianças e os jovens pudessem brincar, socializar, explorar o mundo exterior”.

A deputada ecologista falou ainda nas “escolas sem condições de segurança nas cantinas, nos pavilhões” e defendeu a “diminuição de alunos por turma”.