OCDE pede políticas domésticas de apoio à resiliência e ataque às desigualdades na retoma pós-pandemia

Perante os desafios e oportunidades criados pela pandemia, que moldará decisivamente muitos aspetos da economia global e de cada país, a OCDE sugere a nível mundial uma série de políticas estruturais a aplicar a nível nacional para estimular a recuperação, sobretudo ao nível da resiliência económica a choques, na facilitação da realocação de recursos e no apoio às populações para transições.

Ressalvando a importância da cooperação e comércio internacional, a OCDE reconhece a eficácia e relevância de políticas domésticas na resolução de vários problemas que a Covid-19 colocou a nu, nomeadamente nas áreas da saúde, educação e desigualdades sociais, fatores que arriscam a resiliência das economias nacionais.

Assim, a organização defende a aplicação de políticas que apoiem a economia e deem força à retoma, sobretudo através do estímulo da procura, onde os projetos públicos, por exemplo, podem desempenhar um papel relevante. Simultaneamente, são necessárias reformas que afetem as perspetivas futuras da população, como ao nível da educação ou da justiça, e políticas de inclusão social que aumentem a eficácia dos gastos públicos, com um foco no acesso aos cuidados de saúde.

Outra das prioridades das políticas públicas sugeridas pela OCDE prende-se com a prevenção de efeitos sociais de longo prazo decorrentes da crise da Covid-19, com enfoque no que toca à recuperação das perdas pandémicas na educação, um dos principais motores da mobilidade social de longo prazo.

Na promoção da resiliência da economia, o grande destaque vai para os sistemas nacionais de saúde, onde a SARS-CoV-2 expôs grandes fragilidades. O relatório destaca a falta de cobertura médica a grandes percentagens das populações de vários países desenvolvidos e antecipa uma maior importância futura a aspetos como reservas de capacidade ou sistemas de aviso rápido.

Complementarmente, a promoção de um estilo de vida ativo e a melhoria das condições dos trabalhadores do sector da saúde são apontadas como objetivos a perseguir na recuperação pós-pandemia.

Outra dimensão na qual os governos nacionais deverão trabalhar é a dos apoios sociais, especialmente na criação de esquemas que não excluam determinados sectores ou franjas da sociedade, sob pena de coexistirem dois mercados laborais simultâneos com diferentes níveis de proteção social.

Processos de transição requerem apoio

Em linha com as prioridades definidas pela Comissão Europeia para a retoma da economia no Velho Continente, a OCDE defende também uma economia mais verde como promotora de maior resiliência. Para tal, o organismo chama a atenção para a necessidade de políticas mais responsáveis, como o aumento da compensação a pagar por externalidades ambientais ou o investimento em infraestrutura verde.

A transição para uma economia verde depende também de políticas que facilitem uma recuperação ambientalmente consciente, ao mesmo tempo que protege os cidadãos durante o processo de adaptação. Assim, a definição destas medidas deve ter em linha de conta a necessidade de realocação dos recursos que a OCDE defende como chave.

Como exemplifica o relatório, uma comunicação atempada do aumento dos impostos sobre as emissões de carbono na fase de plena recuperação não impede empresas produtivas de identificar oportunidades de aumentar as suas receitas, ao mesmo tempo que as menos produtivas experienciam subidas de custos que poderão forçar o seu encerramento.

Na mesma lógica de apoio durante a transição, a organização salienta a importância de se assegurar o reforço do capital humano, de forma a dotar os trabalhadores das competências necessárias para prevalecerem numa economia onde as tarefas repetitivas e não cognitivas são cada vez mais desempenhadas por máquinas.