Odebrecht: Justiça americana impõe multas de 2,6 mil milhões de dólares

A construtora brasileira Odebrecht foi condenada esta segunda-feira a pagar 2,6 mil milhões de dólares em multas, por subornos em 12 países da América Latina e África. A ordem foi deferida pelo juiz distrital Raymond Dearie, no tribunal federal de Brooklyn.

A Odebrecht tem de proceder ao pagamento de 2,4 mil milhões de dólares ao Brasil, 116 milhões de dólares à Suíça e 93 milhões de dólares aos Estados Unidos. A empresa e a afiliada petroquímica Braskem SA, declararam-se culpadas das acusações de suborno dos Estados Unidos em dezembro do ano passado, mas ainda não tinha sido fixado um acordo sobre o valor a ser pago.

Em dezembro, a construtora foi acusada de ter pago 788 milhões de dólares em subornos a funcionários de 12 países – entre 2001 e 2016, para garantir contratos em pelo menos 100 projetos.

As partes tinham chegado a um pré-acordo sobre um multa de 4,5 mil milhões de dólares, mas a Odebrecht recorreu, alegando só ter condições para pagar 2,6 mil milhões. Os dados foram apresentados ao tribunal e a decisão foi tomada com base na capacidade de pagamento.

Na América Latina, para além do Brasil, o esquema foi utilizado na Argentina, Colômbia, República Dominicana, Venezuela, Guatemala, Equador, México, Panamá e Peru. Na África foram identificados casos em Angola e Moçambique.

A justiça norte-americana concluiu que a empresa teria ganho ilicitamente contratos no valor de 3,3 mil milhões de dólares. Além disso, o ministério Público norte-americano acusou a Odebrecht de não ter um programa anti-corrupção ativo.

O processo judicial foi aberto nos Estados Unidos, depois da investigação que comprovou que algumas empresas offshore norte-americanas e suíças estavam a ser usadas para armazenar e distribuir recursos provenientes das negociações dos projetos da Odebrecht nos países indicados.