OE 2018: Taxa para empresas com elevado número de precários em estudo

O Bloco de Esquerda voltou a falar da taxa de penalização dos precários nas negociações para o Orçamento de Estado de 2018, noticia o CM.

A aplicação de uma taxa que penalize as empresas com elevados números de contratos a prazo, ou trabalhadores precários, está a ser estudada e pode passar pelo agravamento da TSU das empresas ou criação de uma taxa autónoma.

António Costa referiu em março que “no acordo de concertação social está previsto que essa matéria seja alvo de negociação”.

As receitas dessa taxa seriam alocadas à Segurança Social, podendo realizar-se aumento nas pensões ou pôr fim ao corte de 10% no subsídio dos desempregados de longa duração. Tal penalização serviria também para travar os encargos crescentes com os subsídios de desemprego.