OE2019: Casais desempregados com filhos mantêm majoração de 10% no subsídio de desemprego

O Governo vai manter no próximo ano as medidas extraordinárias de apoio aos desempregados de longa duração e aos casais desempregados com filhos no próximo ano.

Segundo a versão preliminar do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) a que o Jornal Económico teve acesso, o Governo irá manter a medida de majoração de 10% do subsídio de desemprego para casais desempregados com filhos. Esta medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração tem sido replicada desde 2012, quando foi adoptada pelo anterior Governo.

O valor do subsídio de desemprego é majorado em 10% quando, no mesmo agregado familiar, ambos os cônjugues ou pessoas que vivam em união de fato, estejam desempregados e tenham filhos ou equiparados a cargo.

Esta majoração também se aplica quando num agregado monoparental, o parente único receba subsídio de desemprego ou subsídio por cessão de actividade.

Também a medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração que permite a atribuição dos subsídios de desemprego ao fim de seis meses irá continuar no próximo ano. Esta medida foi introduzida no OE2018 e voltará a ser aplicada no próximo ano.